O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do Núcleo 1 da trama golpista irão passar por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem determinou a medida.
Nesta terça-feira (25), o magistrado decretou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para eles apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos.
As audiências serão realizadas por videoconferência, nos locais onde os condenados já cumprem pena. Os trabalhos ficarão a cargo de juízes auxiliares de Alexandre de Moraes, com a finalidade de atender às formalidades previstas em lei.
Confira a agenda de audiências:
- 1 – Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
- 2 – Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
- 3 – Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- 4 – Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
- 5 – Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- 6 – Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão decretada na semana passada, acusado de fugir para os Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
Além deles, o tenente-coronel Mauro Cid, já cumpre a condenação. Beneficiado pela delação premiada, ele retirou a tornozeleira eletrônica no início de novembro e passou a cumprir a pena definitiva de dois anos de reclusão em regime aberto, ou seja, fora de um estabelecimento prisional.
Confira as penas definidas para os condenados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
