O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de ministros da Corte e de outros magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida, segundo a manifestação apresentada pelo ministro, deve ocorrer antes da retomada da análise sobre a possível abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
A posição foi apresentada por meio de uma questão de ordem no processo que analisa informações extraídas do celular de Vorcaro. Gilmar Mendes sustenta que é necessário esclarecer quais integrantes do Judiciário aparecem no material e em qual contexto foram mencionados.
Além disso, o ministro relaciona a identificação dos magistrados à definição de possíveis impedimentos nos processos que envolvem o Banco Master. Dessa forma, a composição do colegiado responsável por futuras decisões poderia depender do esclarecimento prévio dessas informações.
Gilmar Mendes quer ampliar análise do caso Master
Na avaliação apresentada por Gilmar Mendes, a apuração não deveria se concentrar exclusivamente em um integrante do STF enquanto existirem referências a outros magistrados no material investigado.
O ministro defende que sejam identificados todos os integrantes da Corte e demais juízes que apareçam nas informações relacionadas ao caso, especialmente quando houver elementos que possam exigir esclarecimentos adicionais.
Nesse sentido, a proposta busca estabelecer quais magistrados eventualmente citados poderiam participar dos julgamentos relacionados ao Banco Master e quais poderiam estar sujeitos a impedimento.
Julgamento sobre Alexandre de Moraes está suspenso
A discussão envolvendo Alexandre de Moraes começou a partir de um relatório elaborado com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O material foi levado ao STF e passou a ser analisado no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.
No dia 15 de setembro, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise pelo Plenário. O pedido ocorreu enquanto os ministros examinavam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a tramitação conjunta de processos relacionados ao caso.
O prazo regimental para devolução do processo após o pedido de vista é de 90 dias. Portanto, a discussão sobre a continuidade do julgamento ainda depende da retomada da análise pelo colegiado.
O que está em discussão no STF?
A questão envolve duas petições relacionadas ao caso Master. Uma delas trata de informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro e de referências ao ministro Alexandre de Moraes. A outra está relacionada à atuação do ministro André Mendonça na condução de questões ligadas ao caso.
Gilmar Mendes já havia defendido, durante a sessão de setembro, que os processos fossem reunidos e redistribuídos. Na ocasião, também foi proposta a identificação de magistrados mencionados nas investigações que apresentassem indícios relacionados ao recebimento indevido de valores.
No julgamento de 15 de setembro, ministros divergiram sobre a questão de ordem. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a proposta apresentada por Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin e André Mendonça não acolheram o pedido. Flávio Dino, por sua vez, pediu vista.
Identificação pode definir participação de ministros
Um dos pontos centrais levantados por Gilmar Mendes é justamente a possibilidade de impedimento de magistrados. Isso porque, caso integrantes do Judiciário tenham sido mencionados no material investigado, será necessário verificar individualmente o contexto das referências antes de definir sua participação em processos relacionados ao Banco Master.
Assim, a identificação dos nomes não significa, por si só, existência de irregularidade. O objetivo apontado na manifestação é esclarecer as circunstâncias das citações e verificar eventuais consequências processuais.
Próximos passos
O processo permanece suspenso após o pedido de vista de Flávio Dino. Enquanto isso, a questão sobre a identificação dos magistrados citados e a eventual reunião dos processos ainda depende de deliberação do Plenário.
O mérito da petição relacionada a Alexandre de Moraes ainda não foi analisado pelo STF. A Corte, até o momento, discutiu questões processuais relacionadas à tramitação do caso.
