O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, foi o entrevistado desta terça-feira (30) no programa Manhã TH+, apresentado por Anne Gomes e Josival Pereira. Durante a participação, o dirigente comentou temas nacionais e estaduais, avaliou o trabalho da instituição no último ano e adiantou os planos para 2026.
Logo no início, Targino foi provocado a comentar as recentes polêmicas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os pontos citados, estão supostos conflitos de interesse e propostas para criação de um código de ética específico para integrantes de tribunais superiores. Segundo o presidente da OAB-PB, é necessário “sentar e refletir sobre o papel do Supremo” e reforçar limites éticos.
“O Supremo Tribunal Federal tem sido, nesse aspecto, um mau exemplo. Essas notícias nos deixam preocupados. Todo servidor público deve ter código de ética. Quem teme ter código de ética, teme exercer ética na sua função”, afirmou.
Balanço da gestão e ações em 2025
Sobre o trabalho da OAB paraibana, Targino classificou 2025 como um ano de “muita luta e enfrentamento”, especialmente na defesa das prerrogativas da advocacia. Ele anunciou que a Paraíba sediará, pela primeira vez, a Conferência Nacional de Prerrogativas, evento escolhido pelo Conselho Federal da OAB.
Outro destaque foi o enfrentamento à tentativa de aumento das custas de cartórios no estado. O projeto chegou a tramitar na Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta após repercussão negativa. Targino disse que a OAB continuará mobilizada caso a proposta retorne em 2026.
“Já pagamos uma das custas mais altas do Brasil. Não há razão para elevar valores agora. O tema precisa ser debatido com transparência e participação pública.”
Capacitação e nova sede
Para formação continuada, o presidente informou que a OAB-PB está em consulta para definir a próxima especialização gratuita oferecida à advocacia, iniciativa que segue após o encerramento de curso de Direito Previdenciário com mais de 2,8 mil inscritos.
Ele também confirmou que, no primeiro semestre de 2026, será concluída a nova sede da OAB-PB, no Altiplano, em João Pessoa, considerada “a maior obra da história da instituição”. O prédio atual, no Centro, deverá ser mantido como ponto de apoio.
Direitos humanos e desafios sociais
Questionado sobre a queda no espaço do debate sobre direitos humanos, Targino atribuiu a retração à polarização política, que, segundo ele, “puxa toda a agenda pública para extremos e ofusca temas urgentes”. Ele citou a seca no Sertão, a desigualdade, a situação de aposentados afetados por fraudes em empréstimos e a insegurança pública como prioridades que precisam voltar ao centro das discussões.
“O Brasil tem um encontro marcado com o tema da violência. Segurança não é pauta de direita ou esquerda, é pauta de todos.”
Democracia e eleições
Com as eleições de 2026 no horizonte, Targino reforçou que a defesa do Estado Democrático de Direito será um princípio central da atuação institucional. Ele destacou a parceria da OAB com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e fake news.
“Sem democracia não há advocacia, não há sociedade em paz. Ela não é perfeita, mas deve ser aperfeiçoada. Nosso compromisso é permanente.”
Ao encerrar a entrevista, o presidente desejou um 2026 de paz e conquistas para a advocacia paraibana.
