A paralisação da obra de pavimentação das estradas vicinais ART-234 e ART- 436, que dão acesso ao condomínio de ranchos Copacabana Park, em Araçatuba (SP), foi alvo de um requerimento de informações na Câmara Municipal, durante a 26ª sessão ordinária do ano, realizada nessa segunda-feira, 25.
Orçada em R$ 21.298.014,00, a obra integra o Programa “SP pra Toda Obra” e foi autorizada pelo governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em abril deste ano, mas foi suspensa meses depois.
O investimento é exclusivo do governo paulista, sem contrapartida da Prefeitura.
A pavimentação prevista é de um trecho de 5 km, ligando a Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães (SP-463) ao condomínio de ranchos. A empresa vencedora da licitação foi a Construtora Pérola, de Birigui (SP).
Embora esteja suspensa, no site do “SP pra Toda Obra”, a obra de pavimentação das vicinais aparece como “em execução”
No requerimento aprovado pelo Plenário da Câmara de Araçatuba, o vereador Denilson Pichitelli (Republicanos) questiona se o prefeito Lucas Zanatta (PL) foi informado a respeito dos motivos que levaram à suspensão da obra.
O parlamentar também quer saber se há uma nova previsão para a retomada dos trabalhos de pavimentação.
Transtornos
Pichitelli destaca os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente durante os períodos de chuva, quando as condições precárias da estrada dificultam o acesso a serviços essenciais como saúde e educação.
A situação, segundo Pichitelli, afeta diretamente a qualidade de vida da população e exige uma intervenção imediata do poder público.
Prefeitura aguarda autorização do DER
Em nota, a Prefeitura de Araçatuba informou que a retomada das obras aguarda autorização do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-SP).
Conforme o município, o primeiro impasse ocorreu porque a faixa de domínio por onde passa a estrada não estava liberada pelos proprietários lindeiros.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o problema foi resolvido no dia 20 de maio.
“As obras foram iniciadas, mas acabaram paralisadas, porque a Prefeitura precisou corrigir, neste ano, problemas em alterações que foram feitas no contrato pós-licitação”, informou a assessoria.
Novo projeto
Por causa disso, foi necessário elaborar um novo projeto. Enquanto isso, foram autorizadas apenas a execução dos serviços de terraplenagem e a construção de uma galeria.
A Prefeitura apresentou novo projeto no início de julho, que foi aprovado,na semana passada, pelo Departamento de Engenharia do DER, em São Paulo.
Agora, o documento deve ser encaminhado à regional de Araçatuba para alteração no contrato, ajuste da planilha de valores e liberação da continuidade da obra.
