O Parque Cabo Branco será notificado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) após os supostos crimes de agressão e exploração de trabalho infantil sofridos por uma adolescente de 13 anos, na última semana, em João Pessoa. De acordo com o a promotora do Trabalho, Edlene Lins Felizardo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será proposto com intuito de fiscalizar e coibir esse tipo de crime dentro das dependências do ambiente. A jurista comentou o procedimento durante entrevista ao Jornal da Manhã, na Rádio Jovem Pan João Pessoa.
O Portal T5 procurou a administração do Parque Cabo Branco, mas respostas não foram enviadas até a publicação desta matéria.
Conforme o Conselho Tutelar da região, a suposta agressão física ocorrida na última quinta-feira (21) será investigada pela Polícia Civil, que registrou um boletim de ocorrência, assim como, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O suspeito do crime é o proprietário do estabelecimento.
Ao Portal T5, o Conselho Tutelar ainda disse que a menina e outros cinco irmãos são acompanhados pelo órgão há três anos. A menor já foi institucionalizada vítima de exploração do trabalho infantil em 2018. Conforme o órgão de proteção, a adolescente está matriculada em uma instituição de ensino, mas não frequenta as aulas com regularidade.
Denuncie
Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100 nacional e também nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição.
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