André do Prado defende impeachments no STF, propõe fim do foro e alinhamento com Tarcísio no Senado

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Em sabatina no Jornal Novabrasil SP nesta quarta-feira (2), o candidato ao Senado por São Paulo, André do Prado (PL), centrou suas propostas na reestruturação da relação entre os Poderes. Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e em seu quarto mandato como deputado estadual, do Prado defendeu a abertura direta de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a extinção do foro privilegiado para parlamentares e a revisão do sistema de suplência no Congresso.

Os jornalistas Maira Di Giaimo, Mauro Tagliaferri e Heródoto Barbeiro conduziram a entrevista. O programa integra a série de sabatinas com candidatos ao governo estadual, federal e legislativo.

Ingerência no Judiciário e reestruturação do Senado

Ao ser questionado sobre as recentes revelações sobre o Caso Master, o candidato defendeu que o Senado exerça seu papel constitucional de fiscalização sobre a Suprema Corte. Vazamentos recentes apontam envolvimento de integrantes do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República, e o próprio Flávio Bolsonaro, aliado de do Prado.

Ainda, o então deputado estadual criticou a concentração de poder nas mãos do presidente do Congresso em relação aos pedidos de impedimento contra magistrados:

“O impeachment de ministro do Supremo é um assunto que tinha que ser pautado dentro do Senado Federal. É uma obrigação do presidente pautar esse projeto. Tem que ter coragem.”

Para do Prado, a abertura desses processos não deveria depender da deliberação individual da presidência da Casa. Ele defende que, ao atingir determinado número de assinaturas parlamentares, o procedimento seja instaurado automaticamente.

Na mesma linha, indicou voto contrário à recondução do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), caso seja eleito.

O postulamente, da mesma forma, apontou o fim do foro privilegiado para deputados e senadores como mecanismo para garantir a independência parlamentar:

“A partir do momento em que a gente tirar o foro privilegiado dos deputados e senadores, isso vai ajudar muito para que eles não sejam acuados quando têm uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal.”

Alinhamento político e disputa pela direita paulista

Membro da coligação encabeçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Prado forma chapa com o ex-secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite (PL). Ele também abordou a divisão de votos no eleitorado conservador e buscou marcar espaço frente a nomes como o do ex-ministro Ricardo Salles (Novo).

Segundo do Prado, a composição chancelada pelo Palácio dos Bandeirantes e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) representa o projeto oficial do grupo no estado:

“Em São Paulo nós temos duas candidaturas da direita, que são a minha candidatura e a candidatura do Guilherme Derrite, que é o time que nós montamos ao lado do governador Tarcísio de Freitas e do Flávio Bolsonaro.”

Questionado sobre sua trajetória política e a construção de maiorias na Alesp — que contou com o apoio de diferentes bancadas, incluindo o PT, para a sua eleição à presidência do legislativo paulista —, o deputado argumentou que a composição da Mesa Diretora seguiu a regra de proporcionalidade regimental dos partidos.

Jornada de trabalho e pauta econômica

Sobre a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, do Prado declarou-se favorável à redução das horas. Mas ponderou sobre os impactos financeiros no setor produtivo.

Diferente da posição do senador Flávio Bolsonaro — defensora de um modelo pautado no pagamento por horas trabalhadas —, o candidato da Alesp defendeu desonerações tributárias para compensar o custo das empresas:

“Eu acho que tudo que for para beneficiar o trabalhador, nós temos que avançar. Mas quem vai pagar o custo dessas horas? O governo tem como ajudar diminuindo os impostos que são pagos pelos empresários.”

O candidato defendeu ainda que a votação do tema ocorra após o período eleitoral, evitando que disputas partidárias contaminem o debate.

Reformas administrativas e suplência

O candidato do PL manifestou-se favorável à manutenção das emendas parlamentares, desde que acompanhadas de transparência integral na aplicação dos recursos.

Em relação à responsabilidade fiscal e ao equilíbrio do orçamento público, defendeu a redução da taxa de juros, a realização de uma reforma administrativa e a privatização de empresas públicas deficitárias, citando os Correios.

Por fim, do Prado criticou o atual modelo de suplência para o Senado. Ele defendeu mudar a legislação para que o candidato subsequente mais votado assuma o cargo ou por meio de novas eleições em caso de vacância:

“O senador que se afastar para ser ministro ou secretário deveria dar lugar ao segundo colocado, não ao suplente. Muitas vezes as pessoas votam em um nome e assumem figuras de partidos com perfis totalmente diferentes.”

A sabatina completa com André do Prado está disponível no canal Jornalismo Novabrasil, no YouTube.

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