O procurador Roberto Liviano fez um alerta contundente sobre o avanço do Congresso Nacional no controle do orçamento público por meio das chamadas emendas impositivas. Em entrevista concedida aos jornalistas Diego Amorim e Hariane Bittencourt, no Nova Manhã, Liviano destacou que essa prática pode comprometer a eficiência e a transparência na execução das políticas públicas, desviando o foco do interesse coletivo para demandas pontuais de grupos políticos.
De acordo com o procurador, parlamentares vêm priorizando projetos e recursos que atendem interesses locais ou eleitorais, em detrimento de políticas estratégicas de alcance nacional. Essa tendência, segundo Liviano, reduz a autonomia do Poder Executivo para planejar e executar investimentos de forma mais racional e integrada, enfraquecendo a capacidade do governo de atender áreas prioritárias.
Especialistas compartilham da mesma preocupação e alertam que o crescimento das emendas impositivas tende a gerar desperdícios e ineficiência na aplicação dos recursos públicos. O modelo, na avaliação de técnicos e membros do Ministério Público, fragmenta a gestão orçamentária e dificulta a implementação de projetos estruturantes que beneficiariam a sociedade como um todo.
O Ministério Público, inclusive, acompanha de perto o tema e já conduz investigações para apurar possíveis desvios na destinação dessas emendas. A instituição pressiona por maior transparência e controle social sobre o uso do orçamento, de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira equilibrada e dentro do interesse coletivo.
