Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira (15) pela análise conjunta dos casos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. A discussão ocorre durante sessão extraordinária da Corte e envolve procedimentos relacionados ao caso Banco Master.

A proposta em análise prevê que o plenário do STF avalie, na mesma sessão, tanto a possibilidade de investigação envolvendo Moraes quanto questionamentos relacionados à condução do procedimento que estava sob relatoria de Mendonça.

A discussão começou após o presidente do Supremo, Edson Fachin, definir que os casos seriam analisados em momentos distintos. No entanto, uma questão de ordem apresentada durante a sessão colocou em debate a possibilidade de reunir os processos.

STF analisa julgamento conjunto

A controvérsia está relacionada a procedimentos derivados da investigação sobre o Banco Master e às mensagens que teriam sido trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O caso envolvendo Moraes passou a ser analisado pelo plenário depois que documentos relacionados às mensagens foram apresentados no âmbito das investigações. O ministro nega irregularidades e questiona a validade do material utilizado contra ele.

Ao mesmo tempo, também estão em discussão atos praticados por Mendonça quando o ministro conduzia parte das apurações. Dessa forma, a eventual reunião dos casos permitiria que os dois procedimentos fossem analisados pelo colegiado em uma mesma etapa.

Fachin defende análise em momentos diferentes

O presidente do STF, Edson Fachin, apresentou posição diferente da defendida por Dino e Zanin. Fachin votou para que os casos continuassem separados e fossem analisados em datas distintas.

Durante a sessão, a condução dos processos também gerou questionamentos entre integrantes da Corte. Dino contestou a possibilidade de o presidente do tribunal assumir a relatoria de processos que estavam sob responsabilidade de outro ministro.

Caso envolve investigação sobre Alexandre de Moraes

O procedimento contra Moraes surgiu após a Polícia Federal identificar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro em contato com um número associado ao ministro.

O material foi obtido durante investigação relacionada ao Banco Master. As mensagens passaram a integrar o debate no STF depois que o sigilo de documentos foi levantado.

Segundo informações apresentadas no processo, foram identificadas dezenas de mensagens entre Vorcaro e o número atribuído a Moraes. O ministro, entretanto, nega qualquer irregularidade e questiona a legalidade do relatório produzido a partir desse material.

Mendonça também é alvo de questionamentos

Ao mesmo tempo, o próprio André Mendonça passou a ser alvo de questionamentos relacionados à maneira como conduziu parte das investigações.

A discussão envolve, entre outros pontos, a decisão de aprofundar as apurações sobre as comunicações envolvendo Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a regularidade desse procedimento e defendeu a anulação de parte do relatório.

Diante disso, o STF passou a discutir não apenas a possibilidade de investigar Moraes, mas também os procedimentos adotados na condução das apurações.

O que o STF ainda precisa decidir

A Corte precisa definir se os casos permanecerão separados ou se serão analisados conjuntamente. Além disso, está em discussão a possibilidade de redistribuição dos procedimentos para outro relator.

A sessão foi interrompida durante a tarde e retomada posteriormente para a análise dessas questões. Uma nova etapa relacionada aos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça está prevista para 23 de setembro, conforme o calendário discutido pelo plenário.

Portanto, o resultado da votação desta terça-feira poderá definir a forma como o Supremo conduzirá os dois casos nas próximas etapas.