Faltando poucas horas para a possível votação do orçamento do ano que vem no Congresso, o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da LDO de 2024, falou com o jornalismo da Novabrasil sobre a expectativa para a aprovação da lei que define o quanto o governo pode gastar no próximo ano.
O parlamentar defendeu o empenho das emendas impositivas no primeiro semestre, comentou o recuo da inclusão do Sistema S no texto e disse que não acredita na meta fiscal zero proposta pelo governo.
Em entrevista aos jornalistas Diego Amorim, Roberto Nonato e Michelle Trombelli, Danilo disse que o Brasil vive uma crise de credibilidade se não conseguir avançar com a aprovação do orçamento, pois gera insegurança sobre as contas públicas.
Sistema S retirado do orçamento
O deputado Danilo Forte decidiu na terça-feira (12) retirar alterações feitas no texto após conversas com integrantes do governo e reunião com líderes na Câmara dos Deputados, incluindo o presidente, Arthur Lira. O relator da LDO atendeu o governo e retirou o texto que prevê o Sistema S no Orçamento. Os gastos das empresas do sistema entrariam também nas contas do arcabouço fiscal, diminuindo a margem para a meta fiscal de déficit zero que o governo busca.
O Sistema S é composto por 9 entidades administradas por federações e confederações empresariais ligadas aos principais setores da economia: indústria, comércio e serviços. Elas prestam atendimentos de interesse público, mas não estão subordinadas ao governo. Os tributos envolvendo o Sistema S são recolhidos pela Receita Federal, mas não integram o Orçamento. O conjunto é composto por Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sesi, Sest e Senat.
O relator disse que não acredita que será possível cumprir a promessa do governo de zerar o déficit fiscal já no ano que vem. “Acho muito difícil, porque os números das finanças públicas e o ânimo da economia estão diminuídos. Enquanto o Brasil não retomar política de investimentos com segurança, vamos ficar patinando”, disse Danilo Fortes.
