Marcada pela participação popular, a Constituição brasileira completa hoje, 5 de outubro, 35 anos de existência. A promulgação da chamada Carta Cidadã ocorreu em 1988 e representou um dos principais marcos da transição da ditadura militar para a democracia.
O professor de Direito Constitucional do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Flávio De Leão, afirmou em entrevista ao Jornal Novabrasil que a data deve ser celebrada mesmo com as crises recentes da política brasileira.
“A Constituição é uma conquista do ponto de vista jurídico e político, embora tenhamos enfretado muitos desafios”, disse.
O professor do Mackenzie explicou também o motivo pelo qual a Constituição já sofreu 127 emendas ao longo desses 35 anos e apontou diferenças entre o regramento brasileiro e o norte-americano.
“A nossa Constituição tem uma característica densa, extensa, detalhista e prolixa. Então, quanto mais extensa é uma Constituição, mais ela tende a a sofrer emendas porque a sociedade vai mudando, novos fatos acontecem, a ciência evolui e acaba sendo necessário atualizar essa Constituição. É bem diferente do que acontece nos Estados Unidos. A Constituição norte-americana tem poucos artigos e, portanto, sofre poucas alterações. São 27 emendas no total”, explica.
No Brasil, a Constituição foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 e marcou o fim da ditadura e o início do período mais contínuo de convivência democrática.
“Nós tivemos em nossa história muitos regimes autoritários, golpes, paralisação de sistema. Nunca tivemos um longo período Constitucional democrático. Esse que vivemos agora, 35 anos, é o maior da nossa série histórica. É a primeira vez que vivemos um período com a mesma Constituição”
Confira a entrevista completa:
