RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O projeto de lei da Prefeitura para viabilizar a ampliação e modernização de São Januário foi publicado nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, e revelou algumas novidades que ainda não tinham vindo à tona.
O projeto de lei consiste em transferir o potencial construtivo de São Januário para outras regiões da cidade, com o Vasco tendo o direito de vendê-lo no mercado e utilizar os recursos para financiar a reforma de seu estádio.
O potencial construtivo é a autorização dada pelo município para construção acima do permitido pelo zoneamento em determinado terreno. Ou seja, é um acréscimo ao direito de construir, que possibilita aumentar o número de pavimentos e/ou a área de construção.
A publicação revela que o total do potencial construtivo cedido ao Vasco é de 197 mil m², e o clube calcula que conseguirá arrecadar cerca de R$ 500 milhões com as vendas. O orçamento da obra de São Januário é de R$ 506 milhões.
Outra revelação é a de que a região da Avenida Brasil será outra onde o potencial construtivo poderá ser aplicado, além de pontos no bairro da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, algo que já havia sido divulgado pelo prefeito Eduardo Paes.
O projeto de lei também explica que o potencial construtivo na Avenida Brasil é maior que na Barra. O objetivo da Prefeitura é valorizar a região, que é próxima de São Januário:
“Na transferência para a região da Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado transferido de São Januário vai gerar um aproveitamento de 1,73 metros quadrados. Ou seja, quem adquirir 100 metros quadrados de potencial poderá construir 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.
“Já os trechos da Barra da Tijuca terão aproveitamento significativamente menor: cada metro quadrado transferido de São Januário poderá se transformar em áreas construídas que variam de 0,21 a 0,52 metros quadrados. Ou seja, 100 metros quadrados de São Januário virariam de 21 a 52 metros quadrados, dependendo do trecho. Ainda são estabelecidos limites para as construções nas chamadas áreas receptoras”, afirma trecho retirado da reportagem do site da Câmara.
A publicação também revela a possibilidade de uma transferência de potencial construtivo de outra sede do Vasco, a da Lagoa Rodrigo de Freitas.
O projeto determina que caberá à Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) o acompanhamento de todo o processo de renovação e modernização do estádio de São Januário. Ele também vincula os recursos obtidos com a operação às obras de revitalização do estádio, sendo proibido o uso para pagamentos de salários ou dívidas do clube, por exemplo.
Outro ponto de destaque é a criação de um Programa de Atendimento Social e Urbanístico, com diretrizes como a preferência de contratação de trabalhadores moradores do entorno do estádio, a melhoria do entorno e o incentivo a atividades extra esportivas na região.
“Vamos buscar dar celeridade, respeitando todo o processo legislativo. O complexo de São Januário é um equipamento importante para o Rio, principalmente para a região de São Cristóvão, e sua revitalização vai ser um ganho para a cidade”, disse Carlos Caiado, presidente da Câmara dos Vereadores (RJ)
PROJETO DIVULGADO PELA DIRETORIA ATUAL JÁ ESTÁ APROVADO PELA PREFEITURA
O projeto de ampliação e modernização divulgado pela atual diretoria do Vasco já está aprovado pela Prefeitura e é citado na publicação do Diário Oficial, inclusive com imagens e detalhes de sua arquitetura.
O Cruzmaltino terá eleições presidenciais nesta sábado (11) e os candidatos Pedrinho e Leven Siano possuem, inicialmente, projetos paralelos de reforma do estádio, algo que não inviabiliza o potencial construtivo, mas caso eles queiram implementá-los, terão que passar por um novo processo de aprovação da Prefeitura.
O que já tem o sinal verde do prefeito Eduardo Paes prevê uma capacidade total de 47 mil lugares, sendo quase 33 mil deles em pé. São 133 camarotes, além de lounges e frisas. O projeto também planeja museu, sala de troféus, restaurantes, megaloja, e uma grande esplanada no entorno, com a derrubada dos muros atuais e um local mais arejado e revitalizado de integração com a comunidade vizinha, a Barreira do Vasco.
COMO SERÁ A TRAMITAÇÃO
1 – O projeto foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, a primeira a dar parecer. Além dela, analisam o texto ainda outras 16 comissões.
2 – Após o parecer das comissões, o projeto é incluído na pauta de votações do Plenário.
3 – O projeto precisa ser votado em dois turnos, sendo aprovado se tiver ao menos 26 votos favoráveis. Emendas podem ser apresentadas pelos vereadores alterando partes do texto. As emendas também são votadas em plenário.
4 – Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito
BRUNO BRAZ / Folhapress
