Nesta quarta-feira (10), o presidente Lula confirmou que vai indicar o nome de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para o comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski ocupará a vaga de Flávio Dino, que no mês de fevereiro iniciará os trabalhos como novo ministro do Supremo (STF). De acordo com o comunicado publicado pelo Palácio do Planalto, a nomeação deve ocorrer nos próximos dias.
Ele passou a advogar desde o momento em que deixou o cargo de ministro do STF, em abril de 2023. Ele também foi nomeado presidente da Advocacia-Geral da União (AGU), do Observatório da Democracia e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.
Em março de 2006, Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012 e foi presidente do STF entre 2014 até 2016.
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paul. Em 1971, completou a graduação e em 1973 concluiu os estudos de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
Além disso, ele é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O ex-ministro do STF entrou na magistratura no ano de 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e ficou na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Posteriormente, em 2006, assumiu como ministro do STF.
No Supremo Tribunal Federal, desempenhou a função de presidente da Corte em 2016, ano do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
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