A Praticagem de São Paulo participa da nova orientação da Praticagem do Brasil, que decidiu dar gratuidade do serviço de praticagem a todos os navios mercantes da cabotagem carregando 100% de ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul, sendo que a gratuidade vale tanto para as manobras de desatracação dos navios, na origem do embarque da carga humanitária, quanto nas de atracação no destino, na região afetada. Dessa forma, também os navios que carregarem em Santos terão o mesmo desconto.
Essa decisão faz parte de todas as contribuições que têm sido realizadas a partir do Decreto Estadual 57.596, de 1° de maio de 2024, que declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às enchentes.
A determinação destaca o potencial de transporte da indústria marítima em todo o território nacional, responsável por 95% do nosso comércio exterior. Apesar de ser um custo do armador, a praticagem tem como cliente o Estado brasileiro, assegurando o fluxo de mercadorias para a sociedade sem prejuízo ao meio ambiente.
Como a praticagem é uma atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção ao meio ambiente, de acordo com a Lei Federal 9.537/1997, a Praticagem do Brasil passou a informação sobre a redução das taxas ao Ministério de Portos e Aeroportos e aos tomadores do serviço.
Para as embarcações que não carregarem 100% em donativos, o desconto será proporcional ao volume da contribuição. Por exemplo, se o navio carregar 10% de ajuda no total transportado na viagem, esse será o desconto concedido pela praticagem local. Caso o navio faça uma escala extra para carregar somente ajuda humanitária, o desconto será de 100%.
DESCONTO = (%) Total de carga humanitária movimentada /Total de carga movimentada na escala.
A Praticagem do Brasil em todas as suas zonas também colabora com outras doações e soma seus esforços aos do setor marítimo e portuário, de forma a minimizar o sofrimento do povo gaúcho.
Para Fábio Melo Fontes, Presidente da Praticagem de São Paulo, é o momento de todos contribuírem com ações que possam ajudar a reduzir os gastos e manter as atividades econômicas no Rio Grande do Sul: “Ainda teremos um longo período de reconstrução e o estado precisa manter a viabilidade para garantir empregos e os serviços essenciais para a população”.
