O pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o homem, de 36 anos, suspeito de ter estuprado uma moradora de área livre, de 45 anos, foi negado pela Justiça, sob a justificativa de que não há fundamento para alterar a decisão anterior.
O homem já havia sido indiciado pela Polícia Civil, e este primeiro pedido já havia sido negado. A magistrada responsável pelo caso já havia declarado que não há necessidade do suspeito ser preso temporariamente durante as investigações. Segundo ela, o homem não apresenta risco à ordem pública.
Algumas medidas cautelares, porém, foram determinadas: o homem não pode manter contato com a mulher em situação de rua, além de não poder sair de Santos sem autorização judicial. Neste segundo pedido do MP, a justificativa ainda abordou esta questão, que não há informação de que o homem tenha descumprido essas medidas impostas.
Na denúncia, o promotor solicitou a prisão do homem visto que, a vítima sustentou ter sido estuprada e que existe risco de fuga, o que causaria prejuízo à futura instrução e a aplicação da Lei Penal. Mesmo assim, o pedido foi negado.
Na versão do suspeito, o homem alega que a relação sexual foi consensual, e que teria pago R$ 10 e um lanche para a moradora de rua. Porém, segundo a vítima, ela teria sido sim, abusada pelo homem. Em seu relato, ela conta que não houve penetração, mas que o homem teria segurado com força as suas mãos e encostado o seu órgão sexual contra o corpo dela.
As testemunhas, que filmaram a relação na rua, também foram ouvidas. Segundo elas, a relação pareceu consensual e sem agressão, e por isso gravaram a situação como “um sexo normal na rua”.
O caso segue registrado como ‘estupro de vulnerável’, pela situação da suposta vítima. O homem responderá o processo, podendo ou não, ser penalizado.
O ato teria acontecido no dia 1º de maio, na parte da tarde, na Rua Braz Cubas, no Centro de Santos. O suspeito trabalha em uma empresa de construção no bairro da Alemoa, e abordou a mulher logo após o fim de seu expediente.
