Três editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), foram abertos pela Prefeitura de Santos, de acordo com publicações feitas no Diário Oficial da cidade na terça (24) e quarta-feira (25). O total do aporte financeiro destinado pelo Ministério da Cultura ao Município é de R$ 2,6 milhões.
De acordo com a administração municipal, o primeiro edital tem como objetivo contemplar profissionais da arte e da cultura interessados em julgar os projetos que serão inscritos durante o processo de aplicação dos recursos federais em Santos. Os interessados devem ler o edital, separar os documentos solicitados e enviá-los para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 10 de outubro. A remuneração única para os pareceristas varia entre R$ 6 mil e R$ 7 mil.
Outro edital publicado pela Administração Municipal diz respeito ao edital de diversas áreas culturais, que contemplará projetos ligados às culturas Afro Brasileira, de Matriz Africana, Quilombolas, dos Povos Indígenas, dos Povos Nômades, Populares Tradicionais, de Periferia, Digital, Nerd e Geek, de Diversidade Sexual e de Gênero, além de Carnaval, Artesanato, Coletivos Culturais, Patrimônio Cultural, Hip-hop, Funk, Música, Cinema, Artes Visuais, Literatura, Teatro, Teatro de Rua, Ballet, Dança, Artes do Circo, entre outras.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 700 mil, na categoria I, que contemplará 20 projetos artísticos, com um a quatro trabalhadores da cultura, no valor bruto de R$ 7,5 mil. Na categoria II, 19 projetos artísticos, com a participação de cinco a 10 trabalhadores da cultura, com valor bruto de R$ 10 mil cada projeto. Por fim, a categoria III contemplará 18 projetos artísticos, com 11 ou mais trabalhadores da cultura, no valor bruto de R$ 20 mil para cada trabalho.
Os documentos solicitados para inscrição devem ser enviados pelo e-mail [email protected], até às 23h59 de 13 de outubro.
Periferia
O terceiro edital é voltado exclusivamente para ações culturais artísticas das periferias no Município de Santos. Os proponentes deverão residir em bairros e áreas localizadas nas Macrozonas definidas pelo Plano Diretor de Santos, seguindo à Lei Complementar nº 1.181 de 08/11/2022.
De acordo com o que rege a legislação municipal, fazem parte das macrozonas os áreas e bairros: Chinês, Centro, Outeirinhos, Paquetá, Porto Alemoa, Porto Paquetá, Porto Saboó, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias, Vila Nova, Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Jardim Castelo, Jardim Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Manoel, Vila Haddad, Vila São Jorge, Cabuçu, Caeté, Caruara, Guarapá, Ilha Diana, Iriri. Monte Cabrão e Trindade, além do Monte Serrat, Morro Cachoeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Morro Nova Cintra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro São Bento e Vila Progresso.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 700 mil, contemplando o total de 57 projetos de todas as áreas culturais, na categoria I, que beneficiará 20 projetos artísticos, com um a quatro trabalhadores da cultura, no valor bruto de R$ 7,5 mil para cada iniciativa. Na categoria II, 19 projetos artísticos, com a participação de cinco a 10 trabalhadores da cultura, com valor bruto de R$ 10 mil para cada projeto. E na categoria III, que contemplará 18 projetos artísticos, com 11 ou mais trabalhadores da cultura, o valor bruto será de R$ 20 mil para cada trabalho.
Os documentos solicitados para inscrição devem ser enviados pelo e-mail [email protected], até às 23h59 do dia 13 de outubro.
A Prefeitura de Santos informou que os editais foram formatados baseados em sugestões dos profissionais da cultura da cidade, que tiveram a oportunidade de participar de duas audiências públicas, organizadas pela Secretaria de Cultura (Secult), e também puderam enviar sugestões via internet.
“Unidos aos movimentos culturais de Santos, acredito que montamos editais que abrangem os anseios da comunidade artística da Cidade. Outros editais serão publicados nas próximas semanas, trazendo mais oportunidades de geração de renda aos profissionais da cultura de Santos”, comentou a secretária de Cultura, Conceição Calixto.
Neste site estão os modelos de declarações e anexos que deverão ser enviados durante o período de inscrição.
Oficinas
Com objetivo de dar suporte aos profissionais da cultura que nunca participaram ou possuem pouca experiência na participação de editais, a Secult promoverá duas oficinas gratuitas na próxima semana. No dia 7 de outubro, às 19h, o encontro será realizado no Teatro Municipal Braz Cubas, situado na Av. Pinheiro Machado, 48, no bairro Vila Mathias. No dia seguinte, também às 19h, um novo encontro ocorrerá no CEU das Artes, localizado na Praça da Paz Universal s/n, no bairro Castelo.
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