O próximo domingo (6), será dia de votar para prefeito e vereador de sua cidade. Por este motivo, os municípios já estão se preparando para as Eleições 2024, como a rede de distribuição de energia que passou por manutenção, as urnas sendo lacradas, e uma outra questão importante é o transporte público, que poderá ser gratuito durante todo o dia, como é de costume.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado e combate ilegalidades, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral, bem como garantindo que todas as cidadãs e todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer o direito ao voto.
A Equipe do TH+ questiou as administrações municipais quanto a esta questão, e você vê abaixo sobre a resposta do seu município na íntegra:
Santos
Santos terá a gratuidade no transporte público coletivo no dia da eleição. Para o primeiro turno, no dia 6 de outubro, o decreto regulamentando a medida será publicado nesta semana.
Cubatão
A Prefeitura de Cubatão comunica que, em atendimento à solicitação das Justiça Eleitoral, a Cidade terá gratuidade no transporte público municipal neste domingo (6) de eleição das 8 às 18 horas. De acordo com a Companhia Municipal de Trânsito (CMT), a viação que realiza transporte público em Cubatão já foi oficiada. Haverá reforço das linhas já a partir das 7 horas, passando a circular com 30 ônibus. Quanto aos intervalos neste período, os horários das linhas serão os mesmos dos que são praticados no sábado.
Cabe informar que em Cubatão as eleições são realizadas em turno único, por ter menos de 200 mil eleitores. Dos 112 mil habitantes, 90 mil estão aptos a votar, segundo a Justiça Eleitoral.
São Vicente
O transporte coletivo municipal será gratuito nos domingos eleitorais em São Vicente, 6 e 28 de outubro (em caso de necessidade de 2º turno). O serviço ficará disponível das 6h às 19h, atendendo à requisição do Art. 24 da Resolução TSE 23.736/2024.
Durante esse período, o acesso à gratuidade não exigirá a apresentação de nenhum documento, visto que o benefício é válido para todos.
Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande informa que, de acordo com o Decreto nº 8051 de 6 de setembro de 2024, fica determinada, nas eleições de 2024, a suspensão da cobrança da tarifa pública aos usuários do sistema de transporte público coletivo no Município da Estância Balneária de Praia Grande, das 06:30h às 18h, nas seguintes datas:
06 de outubro de 2024, primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Bertioga
Segundo a secretaria de Segurança e Mobilidade, não haverá gratuidade no transporte público no dia das eleições.
A cidade de Guarujá informou que a medida não foi definida até o momento. Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe não responderam até a publicação desta reportagem.
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