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Santos cria grupos para acompanhar reurbanização na Zona Noroeste e revisão do Código de Posturas

Divulgação: Secom Santos

O primeiro dia de 2025 marcou o início do segundo mandato do prefeito Rogério Santos à frente da Administração Municipal. A reinvestidura no cargo ocorreu em sessão solene, na noite de quarta-feira (1º), na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal, quando também tomaram posse os secretários municipais. Ao lado da vice-prefeita Audrey Kleys, o chefe do Executivo santista foi empossado em solenidade na Câmara Municipal, ocasião em que também tomaram posse os vereadores da legislatura 2025-2028.

Como prefeito reeleito, Rogério Santos anunciou seu primeiro ato: a criação de dois Grupos Técnicos de Trabalho (GTTs). Uma comissão acompanhará a reurbanização do Dique da Vila Gilda (Parque Palafitas), na Zona Noroeste, enquanto outra criará um protocolo para a revisão do Código de Posturas do Município, de 1968.

PARQUE PALAFITAS

Plano inédito de urbanização no Brasil, o Parque Palafitas prevê a construção de 60 unidades habitacionais em uma área de mil metros quadrados. O objetivo da Prefeitura é estabelecer uma nova forma de ocupação nessas áreas originalmente de manguezais, promovendo o bem-estar dos moradores e a recuperação ambiental.

O GTT do Parque Palafitas será responsável por desenvolver estudos e propostas para questões relacionadas ao saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. O grupo será composto por representantes do Gabinete do Prefeito, das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

CÓDIGO DE POSTURAS

Instaurado em 16 de abril de 1968, o Código de Posturas do Município de Santos visa instituir normas para a higiene pública, o bem-estar público, as instalações elétricas e mecânicas, além de regulamentar a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

A criação do GTT permitirá a elaboração de pesquisas e propostas para a atualização da Lei Municipal 3.531. A proposta também abordará a metodologia de trabalho e eventuais impactos sociais e econômicos. O grupo será formado por representantes das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Edificações, Segurança e Prefeituras Regionais, Finanças e Gestão, além do Gabinete do Prefeito Municipal.

“O consumo tem gerado impactos ao nosso dia a dia, como o aumento do lixo devido à produção de embalagens, especialmente com as fast foods e as compras on-line. Outro ponto importante diz respeito aos costumes, especialmente no que se refere à ocupação de ruas e praias. O Código de Posturas, que data da década de 1960, precisa ser atualizado. Faremos isso em parceria com todas as pastas, a Câmara Municipal e a sociedade organizada”, concluiu o prefeito.

POSSE NA CÂMARA

Na tarde de quarta-feira, o prefeito reeleito Rogério Santos e a vice-prefeita Audrey Kleys tomaram posse em sessão solene realizada no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis da Câmara Municipal (Centro Histórico). Eles receberam 118.562 votos (53,37%) nas urnas de outubro de 2024. Na mesma cerimônia, os 21 vereadores eleitos assumiram seus mandatos no Legislativo.

A sessão foi presidida pela vereadora mais votada na cidade no último pleito, Débora Alves Camilo. Durante o evento, o prefeito e a vice-prefeita assinaram o termo de posse e firmaram o compromisso de governar para o período 2025-2028. Em seguida, o chefe do Executivo municipal fez um discurso no qual destacou as principais ações que serão realizadas durante o novo mandato.

O prefeito também fez um balanço das conquistas de seu primeiro mandato. “Santos se destaca em rankings pela sua infraestrutura, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Esses resultados são fruto de ações rápidas e bem planejadas, como nossa postura durante a pandemia, quando ouvimos a população e os profissionais de saúde, além dos investimentos em habitação e programas inovadores, como a construção do Parque Palafitas, em parceria com o Estado, e as estações elevatórias, com a aprovação de empréstimo internacional. Isso é fruto de comprometimento, união e trabalho árduo em benefício da nossa cidade”, afirmou.

A vice-prefeita Audrey Kleys expressou gratidão aos munícipes pelo resultado nas eleições e destacou a importância da parceria com a Câmara. “Agradeço profundamente a todos os santistas por esse sentimento de confiança mútua, tão especial. Seguiremos juntos para tornar Santos ainda melhor. Com responsabilidade e respeito, faremos uma gestão exemplar, unindo forças com o parlamento para construir políticas públicas estruturantes que transformem a vida de milhares de pessoas todos os dias”, afirmou.

NOVO SECRETARIADO

Assuntos Portuários e Emprego – Bruno Orlandi: Advogado, professor universitário e vereador eleito em Santos.

Casa Civil e Assuntos Metropolitanos – Thiago Leal: Advogado formado pela Universidade Santa Cecília (Unisanta), atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de 2007 a 2011, assessor político de 2012 a 2020 e secretário das Prefeituras Regionais em 2023.

Comunicação e Economia Criativa – Selley Storino: Pedagoga formada pela Unisanta, especialista em Gestão Pública e Desenvolvimento de Projetos pela Unifesp, com mestrado em Administração Pública pelo IDP, servidora pública desde 2013.

Cultura – Rafael Leal: Publicitário e pós-graduado em marketing e gestão pública, com módulo internacional na Universidade de Oxford. Trabalha na Prefeitura de Santos desde 2013, na Secretaria de Cultura.

Desenvolvimento Social – Elias Júnior: Advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo pela Universidade Santa Cecília. Atua na área jurídica há 20 anos, sendo 10 deles no setor portuário.

Educação – Audrey Kleys: Jornalista, bacharel em Direito, pós-graduada em Formação de Professores em Educação à Distância e em Fortalecimento de Conselho de Escola. Foi vereadora e, em 2022, eleita deputada estadual.

Esportes – Rogério Sampaio: Medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Barcelona 92 e bronze nos Mundiais de Hamilton (93) e no Universitário de 1994, foi gestor esportivo na Prefeitura entre 2004 e 2012.

Finanças e Gestão – Adriano Leocadio: Economista com especialização em gestão pública municipal, concursado da Prefeitura de Santos desde 2008.

Chefia de Gabinete – Rafael Oliva: Servidor público, jornalista, mestre em Psicologia e Políticas Públicas, pós-graduado em Gestão Pública e MBA em Gestão Empresarial.

Governo – Fábio Ferraz: Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela FGV/SP, foi secretário municipal de Planejamento e Inovação (2021-2022) e de Saúde (2017-2020).

Infraestrutura e Serviços Públicos – Fabrício Cardoso: Empresário com graduação em Finanças e pós-graduação em Gestão Pública, foi vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santos.

Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Glaucus Farinello: Arquiteto e urbanista, servidor da Prefeitura há 18 anos, foi secretário de Desenvolvimento Urbano de 2021 a 2024.

Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos – Nina Barbosa: Formada em Comunicação Social pela UniSantos, com mais de 20 anos de experiência na comunicação, atuando na Baixada Santista.

Obras e Edificações – Larissa Cordeiro: Engenheira civil formada pela Unesp, servidora pública de carreira, com experiência na Secretaria de Infraestrutura e Edificações.

Ouvidoria e Controle – Marcos Libório: Engenheiro industrial químico, foi secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Prefeituras Regionais – Rivaldo Santos: Funcionário de carreira da Prefeitura, com experiência em comunicação e ouvidoria municipal.

Procuradoria Geral – Renata Arraes: Formada em Direito, procuradora geral desde 2017, com experiência nas áreas de execuções fiscais e judiciais.

Saúde – Fábio Lopez: Advogado, mestrando em Direito da Saúde, com experiência como secretário municipal de saúde em São Vicente e São Sebastião.

Segurança – Raquel Gallinati: Mestre em Filosofia, pós-graduada em Ciências Penais, foi delegada de polícia e secretária de Segurança em Santos.

Turismo e Empreendedorismo – Thiago Papa: Advogado com experiência em Direito Público, Cível e Imobiliário, e vereador suplente na Câmara Municipal de Santos.

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