Para garantir mais acessibilidade e bem-estar a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições que envolvem disfunções sensoriais, o deputado
estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos de grande circulação no Estado de São Paulo.
A proposta busca facilitar o processamento sensorial, por meio da implementação de espaços adequados para o controle de crises em locais como ginásios poliesportivos, unidades de saúde, rodoviárias e estações de trem e metrô. O objetivo é oferecer um ambiente calmo e controlado, com estímulos sensoriais reduzidos ou específicos, permitindo que a pessoa se autorregule e retome suas atividades com mais autonomia e segurança.
As salas deverão ser projetadas por profissionais especializados, respeitando asnormas de acessibilidade e os princípios da chamada arquitetura sensorial, com atenção especial à acústica, iluminação e acabamentos.
“Cerca de 90% das pessoas com autismo possuem algum grau de disfunção sensorial. Isso significa que um simples barulho alto ou uma iluminação intensa pode desencadear uma crise. Como deputado, é nosso dever legislativo garantir ambientes de acolhimento em espaços públicos”, afirma Corrêa Jr.
O Projeto de Lei nº 372/2025 será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e, se aprovado, seguirá para votação em plenário.
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