A Casa Leone, situada no Centro Histórico de Santos, sediará o Congresso Nacional Portuário, que começará na noite desta quinta (5), se estendendo durante toda a sexta-feira (6). Veja programação abaixo. A TH+ Band estará presente e realizará a cobertura completa do evento.
O Congresso tem como objetivo primordial fomentar o exame de temas atuais do setor portuário, destacando-se os impactos tecnológicos na gestão das operações, as novas propostas legislativas para o setor e os impactos socioambientais das operações portuárias. A partir das exposições e debates, com a participação de atores de diferentes segmentos públicos e privados, pretende-se apontar os grandes problemas que afetam o setor portuario e propor soluções, com vistas à expansão da capacidade operacional dos portos e à superação dos obstáculos decorrentes de modelos regulatórios e práticas de gestão obsoletas.
Estarão presentes na solenidade de abertura, a partir das 19h desta quinta: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo; Marcos Pereira, primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados; Douglas Alencar Rrodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos; Rogério Santos, Prefeito de Santos/SP; Farid Madi, Prefeito de Guarujá/SP e Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Nesta primeira noite, o ministro Gilmar Mendes apresentará uma conferência com o tema: Liberalismo Econômico e Desenvolvimento Socioambiental na jurisprudência do STF.
A programação segue durante toda a sexta-feira, e poderão participar todos os já inscritos. O prazo para se inscrever já foi encerrado. Veja abaixo:
8h30 – PAINEL 1 – O NOVO MARCO LEGAL PORTUÁRIO – PL 733/2025 e a BR DO MAR
Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Mello, Secretária da CCJ da Câmara dos Deputados
Expositores:
PALESTRA MAGNA – Ministro Tribunal de Contas da União Walton Alencar Rodrigues (TCU)
Tema: Governança e Controle Externo: O Papel do TCU na Modernização e Sustentabilidade do Setor Portuário Brasileiro
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues – Presidente da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS)
Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Relator da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS)
10h30 PAINEL 2 – A RELAÇÃO PORTO-CIDADE: IMPACTOS E SOLUÇÕES
Presidente de Mesa: Deputado Mauricio Neves, Presidente da Comissão de Viação e Transporte
Expositores:
Dr. Alex Sandro de Ávila, Secretário Nacional de Portos (MPOR)
Dra. Thaís Margarido Alencar, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário do Guarujá
Dr. Bruno Orlandi, Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Emprego de Santos
12h – INTERVALO ALMOÇO
13h30 – PAINEL 3 – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO SETOR PORTUÁRIO
Presidente de Mesa: Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJ-SP)
PALESTRA MAGNA – Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina (STJ)
Tema: Questões polêmicas do setor portuário na jurisprudência do STJ
Expositores:
Dr. Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (ANTAQ)
Dr. Sidnei Aranha, Superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (APS)
15h30 – INTERVALO COFFEE BREAK
16h – PAINEL 4 – INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, LOGÍSTICA NA INFRAESTRUTURA NOS PORTOS
Presidente de Mesa: Ministro do Tribunal de Contas da União Weder de Oliveira (TCU)
Expositores:
Dr. Fábio Ferraz, Secretário de Governo de Santos e Presidente do Conselho de Administração do Parque Tecnológico de Santos
Dr. Felipe Fray Buschinelli, Gerente de Controle de Acessos Logísticos (APS)
Dr. Tetsu Koike, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
17h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Tema: Atuação do CADE na Regulação da Concorrência no Setor Portuário Brasileiro
18h – ENCERRAMENTO
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