Através do Projeto de Lei N° 443/2025, o vereador Diácono Ramos (União) propõe a criação de uma linha exclusiva para mulheres no transporte coletivo de Ribeirão Preto.
Denominada “Linha Rosa”, a exclusividade será posta somente durante os horários de pico, promovendo “a segurança, o conforto e a dignidade das mulheres usuárias do transporte público municipal, prevenindo situações de assédio, violência ou constrangimento durante os deslocamentos”, conforme apresentado.
Ainda segundo o Projeto de Lei, a operação da “Linha Rosa” deverá ocorrer, preferencialmente:
I – nos horários compreendidos entre 6h e 9h, 17h e 20h , de segunda a sexta-feira;
II – nas principais linhas de maior demanda do sistema de transporte público municipal;
III – com veículos devidamente identificados pela cor rosa e com sinalização indicativa de uso exclusivo para mulheres.
Durante o período de circulação da “Linha Rosa”, será vedado o embarque de passageiros do sexo masculino, com excessão de crianças de até 12 anos acompanhadas de responsáveis do sexo feminino ou funcionários da empresa de transporte “quando estritamente necessário à operação e segurança do serviço”.
Para a condução do veículo, o texto afirma que o Poder Executivo deverá preferencialmente destinar condutoras do sexo feminino para a linha especial – atualmente, conforme apurado pelo jornalismo do TH+ Portal, são 20 condutoras que atuam no transporte coletivo de Ribeirão Preto.
“A “Linha Rosa” representa um avanço nas políticas públicas de gênero e mobilidade urbana, reforçando o compromisso do Município com a proteção e valorização das mulheres”, justifica o político autor do Projeto.
O texto foi apresentado em 17 de outubro, e não há data prevista para discussão em plenário.
