A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente cumpra pena em prisão domiciliar. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (21), às vésperas do fim do processo sobre a trama golpista na Corte, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Na solicitação, os advogados afirmaram que Bolsonaro tem diversos problemas de saúde e, por isso, precisa de “acompanhamento médico intenso”. O ex-presidente já cumpre prisão domiciliar cautelar desde 4 de agosto, em razão de outro inquérito, este relacionado às investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
De acordo com a defesa, se o ex-presidente for encaminhado para um presídio, haverá “graves consequências”, incluindo “risco à vida”. Os advogados anexaram exames e afirmaram que Bolsonaro está com a saúde fragilizada, apresentando episódios diários de soluço gastroesofágico e dificuldade para respirar. Além disso, o documento cita que o liberal faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
“O certo é que a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida”, diz trecho da petição.
Segundo os advogados, o estado de saúde do político está “profundamente debilitado” e ele precisou ir ao hospital três vezes desde que teve a prisão domiciliar decretada. De acordo com a defesa, não há condições de receber o acompanhamento médico necessário dentro do presídio, o que poderia colocar sua vida em risco.
“A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que tem se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando”, diz outro trecho da petição.
O prazo final para apresentação do embargo de declaração, recurso contra condenação, termina na próxima segunda-feira (23). A determinação de cumprimento de pena em regime fechado em um presídio poderia ser decretada a partir de então.
Bolsonaro integra o grupo de réus do chamado núcleo crucial, ou núcleo 1, da trama golpista. Até o momento, porém, apenas o tenente-coronel Mauro Cid cumpre pena em razão desse processo. Ele foi condenado a 2 anos após firmar acordo de delação premiada e cumpre a sentença em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica.
Nesta sexta-feira (21), Moraes determinou a prisão de outro réu do núcleo 1, o deputado federal Alexandre Ramagem. De acordo com monitoramento da Polícia Federal (PF), o parlamentar deixou o Brasil e está nos Estados Unidos, mesmo após ter sido proibido de sair do país.
Confira as penas de cada réu
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin: 16 anos;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos.
