A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 383/2025, de autoria da vereadora Jailma Carvalho (PSB), que concede isenção da taxa de inscrição em eventos de corrida de rua realizados na capital paraibana a corredores que comprovem ser doadores regulares de sangue.
A proposta tem como objetivo incentivar a doação de sangue e, ao mesmo tempo, estimular a prática esportiva, reconhecendo a contribuição social dos atletas amadores que mantêm a regularidade nas doações. Para ter direito ao benefício, o participante deverá apresentar documentação que comprove a condição de doador regular, conforme critérios a serem definidos em regulamentação posterior.
De acordo com o texto aprovado, a isenção se aplica exclusivamente a provas e eventos de corrida de rua promovidos em João Pessoa, sem prejuízo à organização e à sustentabilidade financeira das competições.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal. Caso seja sancionada, a nova lei passará a integrar as políticas de incentivo à saúde, ao esporte e à solidariedade no município.
