O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o serviço
prestado pelo Uber pertence ao âmbito de transportes e deve ser
regulamentado. A decisão foi indicada nesta quarta-feira (19) pelo
órgão máximo de Justiça do bloco.
Com as modificações, a empresa pode mudar a forma como opera na
região.
A determinação foi uma resposta à demanda de uma associação de
taxistas de Barcelona, a Elite Taxi, que argumentava que o Uber
praticava competição desleal. Já o Uber – com sede em São
Francisco, nos Estados Unidos – defendia que devia ser regulada como
uma empresa de tecnologia e não de transportes porque seu negócio
se baseia em um aplicativo que conecta motoristas e passageiros.
No comunicado, o tribunal afirma que o Uber deve ser classificado
como “um serviço no campo de transporte”. A decisão pode
afetar os serviços em todos os países da União Europeia. .
Com informações de O Globo