O
STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu confirmar a decisão do
ministro Edson Fachin de dar prosseguimento ao processo contra
políticos do PMDB que foram denunciados junto com o presidente
Michel Temer (PMDB) ou que eram investigados no Supremo. Além disso,
o Supremo decidiu que a investigação será remetida à Justiça do
Distrito Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19).
Todos
os 10 ministros que participaram do julgamento votaram a favor de dar
continuidade ao processo. Foram eles: os ministros Edson Fachin,
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux,
Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio
Mello e Cármen Lúcia.
A
decisão sobre se o processo seria remetido ao juiz Sergio Moro, da
13ª Vara Federal de Curitiba, ou à Justiça Federal de Brasília,
terminou empatada em cinco votos a cinco. No entanto, prevaleceu o
entendimento de que as investigações ficariam no DF.
Os
ministros Moraes, Toffoli, Gilmar, Lewandowski e Marco Aurélio
defenderam que o processo não ficasse com o juiz Sergio Moro, da 13ª
Vara Federal de Curitiba, e fosse remetido à Justiça Federal de
Brasília. Fachin, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia
defenderam a manutenção do processo com Moro. Nesta terça-feira, o
ministro Celso de Mello não participou da sessão – ele sofreu um
episódio de pressão alta na véspera.
Neste
inquérito, também são investigados por organização criminosa os
ex-deputados Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) e Rodrigo
Rocha Loures (PMDB-PR),
e os ex-ministros Geddel
Vieira Lima (PMDB-BA) e Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
Esse inquérito, sobre uma suposta organização criminosa ligada ao
PMDB na Câmara, tem ainda outros 14 investigados.
Após
o presidente Temer ter o processo contra ele barrado por decisão da
Câmara dos Deputados, o ministro Fachin determinou que o processo
continuasse em relação aos outros investigados.
Os
advogados recorreram da decisão, o que levou o caso a ser julgado no
plenário do STF.
As
defesas pediam que o processo contra os demais políticos seja
mantido no STF, o que faria com que a investigação, assim como no
caso de Temer, ficasse paralisada até o fim do mandato presidencial,
em 2018.
Os
investigados também pediam que, caso o STF não concorde com a
paralisação do processo, ele não seja enviado ao juiz Sergio Moro,
mas permaneça na Justiça Federal de Brasília.
Folha
de São Paulo