PAULO SALDAÑA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quinze estados e o Distrito Federal fizeram a adesão ao projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) para implementar escolas militares. Na região Sudeste, mais rica do país, somente Minas Gerais declarou interesse.
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Chamadas de escolas cívico-militares pelo MEC (Ministério da Educação), o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva (seja policias, bombeiros ou membros das Forças Armadas) na administração da escola.
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Diferentemente das escolas militares, que são totalmente geridas pelo Exército, as secretarias de educação é que determinam o currículo escolar. Mas estudantes precisam usar fardas e seguir as regras definidas por militares.
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O MEC prevê gastar R$ 54 milhões só no próximo ano para a implementação do projeto piloto em 54 escolas -cada unidade receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pagamento de pessoal. O plano é apoiar dentro desse modelo 216 unidades até 2023. O país tem cerca de 140 mil escolas.
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No Nordeste, somente o Ceará declarou interesse. Todos os estados do Norte, Cento-Oeste e Sul aderiram ao plano do governo.
Ainda não há definição das escolas que farão parte do modelo porque este é o momento de adesão dos governos. O MEC vai abrir o prazo, de 4 a 11 de outubro, para que as redes municipais possam declarar interesse.
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As redes de ensino tiveram entre os dias 6 a 27 de setembro para fazer a adesão. A ideia é que cada estado receba duas escolas para receber o projeto, mas de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, esse número pode subir de acordo com o panorama de adesão.
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Oficialmente, o programa prevê a adesão voluntária das escolas, com aprovação de professores e famílias. Mas o presidente Jair Bolsonaro já falou que o modelo tem de ser imposto mesmo que haja oposição.
Weintraub disse apostar na alta demanda pelo modelo para que a implementação ocorra somente onde há apoio. “A gente vai começar com quem estiver com as melhores condições para que haja um impacto social, e a demanda é gigantesca”, disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília nesta terça-feira (1º).
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Apesar de 11 estados terem ficado de fora, o ministro avaliou como positiva a aderência ao projeto.
São elegíveis ao modelo escolas do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de ensino médio com ao menos 500 alunos e no máximo 1.000. O MEC pretende priorizar unidades em regiões mais pobres.
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Escolas militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina.
Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos no modelo. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que as escolas militares e institutos federais com o mesmo perfil de alunos têm desempenho similar.