A Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), criada em 1978 para estabelecer diretrizes de segurança e saúde no trabalho, passou por uma nova revisão e terá mudanças a partir de maio deste ano. A atualização inclui a identificação de riscos psicossociais, como estresse, assédio e carga mental excessiva, obrigando as empresas a adotar medidas preventivas contra sobrecarga e ambientes tóxicos.
De acordo com o especialista em Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Recursos Humanos da Paraíba (ABRH-PB), Vladimir Miná, as mudanças trazem benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores.
“A inclusão da saúde mental na Segurança do Trabalho é uma demanda cada vez mais urgente. Os transtornos mentais são a segunda maior causa de afastamento no Brasil. Reduzindo esses riscos, as empresas poderão notar aumento da produtividade, redução de faltas e diminuição de custos com assistência médica. O maior ativo das empresas são as pessoas, e elas precisam estar em um ambiente saudável e equilibrado para que possam produzir de maneira coerente”, destacou Miná.
Em 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou mais de 209 mil afastamentos por depressão, ansiedade e outros distúrbios emocionais. Com a atualização da NR-1, espera-se que esse número diminua progressivamente.
Debate sobre o tema
Na próxima quarta-feira (12), a ABRH/PB promoverá um painel exclusivo sobre os impactos da nova regulamentação. O evento contará com a participação de Vladimir Miná e será realizado de forma online. Interessados podem se inscrever através do link: Sympla.