No próximo dia 27 de setembro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos, data instituída pelo Ministério da Saúde para promover a conscientização sobre a importância desse ato de solidariedade que salva vidas. Em 2024, foram realizados mais de 30 mil transplantes no país, número que deve crescer com o suporte da tecnologia notarial.
Desde abril de 2024, os cidadãos podem registrar sua vontade de doar órgãos de forma simples, gratuita e totalmente digital, por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). A ferramenta foi lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde. Até o momento, AEDO já soma mais de 1.109 solicitações emitidas em todo o estado da Paraíba, fortalecendo a política pública de transplantes no Brasil.
“A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é um marco para os cartórios da Paraíba, pois alia tecnologia e compromisso social em um gesto que simboliza solidariedade, cidadania e segurança jurídica”, ressalta Lucas de Brito, presidente do CNB/PB.
De acordo com o Ministério da Saúde, os transplantes mais realizados em 2024 foram o de rim (6.320 transplantes) e o de fígado (2.454), entre os sólidos, e o de córnea (17.107) e o de medula óssea (3.743) entre os líquidos.
Como funciona a AEDO
O processo é totalmente digital, realizado por meio da plataforma e-Notariado. O interessado acessa o site www.aedo.org.br, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, realiza videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento, escolhendo quais órgãos deseja doar.
A AEDO passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais de saúde credenciados no Sistema Nacional de Transplantes. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo cidadão.