O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) tome providências para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de esgoto no Rio Jaguaribe. A autarquia também deve apresentar, em um prazo de 15 dias, as ações emergenciais que estão sendo adotadas para reduzir os danos ambientais.
A contaminação do rio tem refletido na qualidade das águas das praias do Poço e de Intermares, em Cabedelo, onde foram observadas alterações na cor da água, cheiro intenso e presença de espuma.
A solicitação foi formalizada pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, que instaurou uma Notícia de Fato para investigar a origem da poluição. Essa apuração faz parte de um inquérito civil já em andamento, que examina outros impactos ambientais na área do Rio Jaguaribe.
“Solicitamos que a Sudema repasse todas as informações coletadas em fiscalizações recentes e identifique os responsáveis pelos despejos irregulares, sejam pessoas, empresas ou entidades. Além disso, requeremos detalhes sobre as ações imediatas que estão sendo implementadas para amenizar os danos ambientais”, declarou o promotor.
A investigação teve início após denúncias da população e reportagens que apontaram a existência de esgotos clandestinos na região do Bessa, em João Pessoa. O despejo irregular pode estar contribuindo para a contaminação do Rio Jaguaribe, afetando diretamente a qualidade das águas do litoral de Cabedelo.
Nos últimos dias, outra investigação foi aberta para apurar o surgimento de espuma branca em trechos do Rio Jaguaribe e a possibilidade de crime ambiental. Com essa nova determinação à Sudema, o Ministério Público busca acelerar a identificação dos infratores e garantir que as medidas legais cabíveis sejam aplicadas.