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TRE-PB realiza atendimentos para inclusão de nome social e identidade de gênero no título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove, nesta quarta-feira (25), o Dia da Diversidade com atendimentos em todas as zonas eleitorais do estado. A ação é voltada a travestis e transexuais, com foco na atualização do cadastro eleitoral, incluindo alistamento, transferência e revisão, além da possibilidade de inserção do nome social e da identidade de gênero no título de eleitor.

Em João Pessoa, os atendimentos serão feitos a partir das 12h no Fórum Eleitoral, na Rua Odon Bezerra, nº 309, no bairro Tambiá. Em Campina Grande, o serviço será prestado no Fórum da cidade, na Rua Rio Grande do Sul, s/n, no bairro da Liberdade.

A iniciativa faz parte da programação do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ é coordenada pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), em parceria com a Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE).

Como parte das atividades, o TRE-PB também promoveu uma palestra telepresencial sobre discriminação, transfobia e homofobia, direcionada a magistrados, servidores e colaboradores. A programação busca reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral com o respeito às diferenças e a garantia de direitos.

O TRE-PB foi reconhecido em 2023 com o ‘Selo da Diversidade’, um prêmio nacional que destaca ambientes acolhedores e inclusivos para a comunidade LGBTQIAPN+. A ação conta ainda com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB).

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