A partir do dia 28 de março, mais de 10 milhões de brasileiros terão a oportunidade de resgatar cerca de R$ 26,3 bilhões esquecidos no antigo fundo PIS/Pasep. Os valores são destinados a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 e ainda não realizaram o saque.
O saldo pode ser consultado no site Repis Cidadão, lançado pelo Ministério da Fazenda, ou no aplicativo do FGTS. Segundo o governo, o valor médio disponível por pessoa é de aproximadamente R$ 2,8 mil, corrigido pela inflação, mas pode variar conforme o tempo de serviço e o salário recebido na época.
Como consultar o saldo?
Para verificar se há valores disponíveis, os trabalhadores devem acessar a plataforma Repis Cidadão seguindo os passos abaixo:
- Acesse repiscidadao.fazenda.gov.br;
- Clique em “Entrar com gov.br“ (é necessário ter conta nos níveis prata ou ouro);
- Faça login com CPF e senha e autorize o acesso;
- Insira o NIS (Número de Identificação Social), encontrado na carteira de trabalho, no site Meu INSS ou no extrato do FGTS;
- Clique em “Pesquisar”. Caso haja saldo disponível, o site informará os próximos passos para solicitar o saque.
Como solicitar o saque?
O resgate pode ser feito de forma presencial em agências da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS. Caso o beneficiário esteja vivo, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Para herdeiros, os documentos adicionais exigidos são:
- Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social, indicando os dependentes habilitados à pensão por morte;
- Declaração de dependentes habilitados emitida pelo órgão pagador do benefício;
- Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os sucessores, confirmando o direito ao saque.
Quando o dinheiro será depositado?
Após a solicitação, a Caixa analisará o pedido e encaminhará as informações ao Ministério da Fazenda. O pagamento será feito diretamente na conta bancária do beneficiário ou por meio da conta poupança social digital. Se o saque não for realizado até setembro de 2028, os valores serão definitivamente incorporados ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de recuperação.
O que era o antigo PIS/Pasep?
Criado em 1970, o PIS/Pasep tinha como objetivo aumentar a poupança de trabalhadores privados e servidores públicos. Em 1975, os programas foram unificados no Fundo PIS-Pasep, extinto em 1988 e substituído pelo abono salarial atual. Em 2020, as cotas não sacadas foram transferidas para o FGTS e, em 2023, para o Tesouro Nacional.
Vale destacar que o abono salarial atual é diferente do antigo fundo, sendo destinado a trabalhadores que cumpram os requisitos específicos do programa.