O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a validade das provas reunidas na Operação Calvário e pedindo a retomada da ação penal contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho. A manifestação foi protocolada no processo da Reclamação nº 88.345, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
No documento, o MPF sustenta que a denúncia por organização criminosa não está baseada exclusivamente em acordos de colaboração premiada, como argumentam as defesas. Segundo o órgão, as investigações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba e por outros órgãos de controle reuniram um conjunto de provas autônomas e independentes.
Entre os elementos citados estão interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, relatórios de tribunais de contas, documentos fiscais, registros de hospedagem, laudos periciais e gravações ambientais atribuídas a um dos colaboradores do processo. De acordo com o MPF, parte dessas provas foi obtida antes ou de forma independente das delações premiadas.
A manifestação também contesta a decisão que determinou o trancamento da ação penal, sob o argumento de que a denúncia estaria fundamentada principalmente nas declarações de colaboradores. Para o Ministério Público Federal, a reclamação constitucional utilizada no caso não seria o instrumento adequado para reavaliar o conjunto de provas reunido durante a investigação.
Além disso, o órgão pediu ao STF o indeferimento de pedidos de extensão apresentados por outros investigados no mesmo processo e reiterou um agravo interno contra a decisão que suspendeu o andamento da ação penal.
A Operação Calvário investiga um suposto esquema de organização criminosa e desvios de recursos públicos na área da saúde durante gestões anteriores no governo da Paraíba. O caso tramita em diferentes instâncias do Judiciário e segue sob análise do Supremo Tribunal Federal.
