A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o projeto que autoriza a Prefeitura de João Pessoa a receber oficialmente a doação do prédio do Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade referência em atendimento materno-infantil na Paraíba. O imóvel, que por cerca de 80 anos pertenceu à União, passa agora a integrar definitivamente o patrimônio público municipal.
A transferência do prédio foi autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ainda em 2024, após solicitação formal da gestão do prefeito Cícero Lucena. Até então, a maternidade funcionava por meio de concessões periódicas do Governo Federal ao município, renovadas ao longo das décadas.
Segundo a gestão municipal, havia inclusive a possibilidade de o imóvel ser incluído em um eventual processo de leilão, o que motivou a Prefeitura a buscar a doação definitiva do prédio, reconhecendo o valor histórico e social da unidade para a cidade e para todo o estado.
O diretor-geral do Instituto Cândida Vargas, Quintino Régis, destacou a importância da decisão para a rede pública de saúde.
“É um sentimento de gratidão, alegria e emoção. Estamos vivendo um momento histórico para João Pessoa e para toda a Paraíba. A maternidade tem uma história construída ao longo de décadas. Somente no ano passado foram realizados mais de 5.500 partos, e cerca de 48% desses atendimentos foram de pacientes vindos de outros municípios da Paraíba e até de outros estados”, afirmou.
De acordo com o diretor administrativo do ICV, Marcelo Melo, a aprovação da Câmara garante maior segurança jurídica para que o município possa investir na estrutura da maternidade.
“Ao longo da história, o prédio pertenceu ao Governo Federal e era cedido ao município por meio de concessões renovadas a cada 20 anos. Com a doação definitiva, o Município passa a ter mais estabilidade para planejar melhorias e ampliar os investimentos necessários na unidade”, explicou.
A matéria teve parecer favorável da vereadora Jailma Carvalho, que atuou como relatora do projeto na Câmara Municipal. Segundo a parlamentar, o Instituto Cândida Vargas desempenha papel fundamental na política pública de saúde voltada às mulheres e aos recém-nascidos.
“Estamos falando de uma maternidade que realiza um trabalho essencial para a saúde do nosso estado, com servidores que desempenham um atendimento de excelência à população. Por isso, nosso parecer foi favorável à aprovação da proposta”, declarou.
Referência em saúde materno-infantil
O Instituto Cândida Vargas é uma das principais unidades da rede pública de saúde da Paraíba no atendimento à saúde da mulher e do recém-nascido. A maternidade oferece serviços especializados em obstetrícia, partos de alto e baixo risco, urgência e emergência obstétrica, acompanhamento pré-natal, neonatologia e banco de leite humano.
Além de atender pacientes da capital, a unidade também recebe gestantes de diversos municípios paraibanos e até de outros estados, consolidando-se como uma referência regional em assistência materno-infantil.
