A Justiça Federal na Paraíba suspende o expediente regular entre os dias 1º e 5 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa. A medida passa a valer já nesta quarta-feira (1º de abril), quando o atendimento presencial deixa de ser realizado.
Durante o período, a instituição manterá apenas o plantão judiciário, destinado exclusivamente ao atendimento de casos urgentes, conforme previsto na legislação vigente. A suspensão segue o que determina a Lei Federal nº 5.010/1966, que organiza o funcionamento da Justiça Federal.
O atendimento em regime de plantão será feito por telefone. Para as unidades de João Pessoa e Guarabira, o contato disponível é o (83) 99982-3061. Já para as cidades de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa, o número é o (83) 99971-4007.
Prazos processuais prorrogados
De acordo com a JFPB, os prazos processuais que tenham início ou término durante o período de suspensão serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 6 de abril, quando o expediente normal será retomado.
A Justiça Federal destaca que o regime de plantão garante a continuidade dos serviços essenciais, mesmo durante o período de feriado, assegurando o atendimento de demandas consideradas urgentes.
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