A Paraíba vive, nesta quarta-feira (15), um dos principais momentos da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, com uma série de ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade no município de Campina Grande. A mobilização integra uma iniciativa nacional que busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica.
As atividades desta quarta acontecem em dois pontos estratégicos: o Estabelecimento Prisional Raimundo Asfora, no bairro do Serrotão, a partir das 8h, e a unidade socioeducativa Lar do Garoto, localizada em Lagoa Seca. No local, são ofertados serviços que garantem o registro civil, emissão de documentos e regularização de dados, considerados fundamentais para o exercício da cidadania.
A ação faz parte de uma programação que ocorre até a próxima sexta-feira (17) e reúne diversos órgãos públicos. Na Paraíba, o evento conta com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e sua Corregedoria-Geral.
A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil, instituído pelo Provimento nº 140/2023. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à documentação essencial.
De acordo com a juíza corregedora do TJPB, Renata Belmont, a mobilização reforça o compromisso do Judiciário com a inclusão social. “É com entusiasmo que oferecemos à população paraibana a oportunidade de acesso à documentação básica, por meio de parcerias que se uniram em benefício da sociedade”, destacou.
Já o gerente operacional da Sedh, Eduardo Brunello, enfatizou que a iniciativa é fundamental para assegurar direitos básicos. Segundo ele, “a cidadania se inicia com a identificação formal”, sendo o registro civil o principal instrumento para acesso a outros serviços públicos.
Antes das ações desta quarta-feira, a programação contemplou, na terça (14), municípios como Rio Tinto e Sousa, com atendimentos voltados a povos indígenas, população cigana, pessoas privadas de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.
Nos próximos dias, a mobilização seguirá com foco em outros públicos vulneráveis. Na quinta-feira (16), estão previstos atendimentos a pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional, em João Pessoa, além de ações em unidades prisionais de Patos. Já na sexta-feira (17), o encerramento contará com atividades em presídios da capital e atendimentos simultâneos no Espaço Cultural José Lins do Rego.
A Semana Registre-se! também alcança diversos municípios paraibanos, ampliando o acesso à cidadania em localidades como Areia, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição e Sumé, entre outros.
