Os profissionais terceirizados que atuam na Universidade Federal da Paraíba passarão a ter uma jornada de trabalho reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer alteração nos salários. A medida beneficiará 954 trabalhadores e segue diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
A mudança foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 148/2026, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A nova regra amplia o direito que já era concedido a algumas categorias específicas, passando agora a contemplar todos os postos com dedicação exclusiva, com exceção dos regimes de escala.
Implementação gradual
A UFPB informou que já iniciou o processo de adequação dos contratos para viabilizar a aplicação da nova carga horária. Como a medida envolve trâmites administrativos e jurídicos internos, a previsão é de que a implementação completa ocorra entre o fim de maio e o início de junho.
A partir desse período, o novo regime de trabalho deverá estar em vigor para todo o quadro de terceirizados da instituição.
Qualidade de vida e valorização
A redução da jornada integra um movimento nacional voltado à valorização dos trabalhadores terceirizados que atuam em órgãos públicos federais. Com a diminuição de quatro horas semanais, a expectativa é de melhora na qualidade de vida, com mais tempo disponível para descanso e atividades pessoais.
Segundo o Governo Federal, a iniciativa também pode contribuir para um ambiente de trabalho mais equilibrado, com impactos positivos na saúde e na produtividade dos profissionais.
A medida se soma a outras ações recentes voltadas aos terceirizados, como o planejamento antecipado de férias e a possibilidade de compensação de jornada em situações específicas, a exemplo dos recessos de fim de ano.
