O Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira (16), o réu Miguel Ronaldo Ferreira de Lima a 30 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da jovem Haillie Vitória Barbosa, de 20 anos, crime ocorrido em novembro de 2024, no bairro de Gramame, em João Pessoa.
A sentença foi proferida após um julgamento considerado longo e marcado pela apresentação de provas documentais, depoimentos e áudios atribuídos ao próprio acusado. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme determinação judicial.
De acordo com as investigações, a jovem foi morta dentro do próprio apartamento, durante a madrugada do dia 19 de novembro de 2024. O caso teve grande repercussão à época, em razão da violência do crime.
O Ministério Público sustentou que o assassinato foi motivado por ciúmes e comportamento possessivo, uma vez que a vítima não desejava manter um relacionamento exclusivo com o acusado.
Durante o processo, o réu apresentou a versão de que teria havido uma discussão após consumo de bebida alcoólica, que evoluiu para uma luta corporal. Segundo ele, a vítima teria tentado atacá-lo com uma faca, e a morte teria ocorrido durante esse confronto.
No entanto, a tese foi contestada pela acusação, que apontou inconsistências no depoimento e apresentou elementos que, segundo o Ministério Público, demonstrariam a intencionalidade do crime.
Entre as provas, foram destacados áudios atribuídos ao acusado, nos quais ele descreve detalhes da agressão, incluindo o uso de um martelo e de uma faca. O conteúdo foi considerado relevante para a formação do convencimento dos jurados.
A defesa tentou sustentar que o crime teria ocorrido sob violenta emoção, argumento que poderia atenuar a pena. No entanto, essa tese foi rejeitada durante o julgamento.
De acordo com o entendimento apresentado, houve um intervalo de tempo entre a discussão e o crime, o que descaracterizaria a reação imediata exigida para esse tipo de enquadramento jurídico.
A mãe da jovem acompanhou o julgamento e afirmou que a condenação trouxe sentimento de justiça, embora não repare a perda. Emocionada, destacou a dor enfrentada pela família desde o crime.
Segundo relato, a decisão judicial representa uma resposta esperada após mais de um ano e cinco meses de espera pelo desfecho do caso.
O réu foi condenado por feminicídio, crime caracterizado quando o homicídio é cometido em contexto de violência de gênero. A legislação brasileira prevê penas mais severas nesses casos, especialmente quando há agravantes.
