O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (27), o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que contestam o resultado das eleições de 2024 em João Pessoa. As ações têm como alvo a chapa formada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) e pelo vice Leo Bezerra (PSB).
A apreciação dos processos foi interrompida após pedido de vista do desembargador Rodrigo Clemente, o que adiou a continuidade do julgamento para o dia 4 de maio. Até aqui, os magistrados não analisaram o mérito das acusações.
As ações foram apresentadas pelos ex-candidatos Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos), que apontam suposto abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas durante a campanha.
Entre os principais pontos levantados estão a suspeita de ligação entre a gestão municipal e grupos criminosos, o alegado favorecimento de eleitores na rede pública de saúde e a distribuição de cestas básicas com finalidade eleitoral.
Relator do caso, o juiz Keop Vasconcelos votou apenas sobre uma questão preliminar, relacionada a possível cerceamento de defesa. A análise do conteúdo das acusações dependerá do voto-vista.
Durante a sessão, a defesa de Ruy Carneiro afirmou que não foi devidamente ouvida na fase de primeiro grau. Os advogados destacaram a gravidade das acusações e citaram como referência o caso de Cabedelo, que resultou na convocação de novas eleições. A defesa também mencionou a suposta participação de integrantes da alta cúpula da gestão municipal. Por outro lado, a defesa de Cícero Lucena afirmou que os fatos citados ocorreram fora do período eleitoral e negou irregularidades.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência das ações. Segundo o procurador Marcos Queiroga, não há provas suficientes que sustentem as acusações.
