Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (30), em referência ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal deve lançar, na próxima segunda-feira (4), o programa Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas.
A iniciativa poderá oferecer descontos de até 90% nos débitos e permitirá o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. Ainda segundo Lula, os beneficiários que aderirem ao programa terão o acesso bloqueado, por um período de um ano, a plataformas de apostas on-line.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV.
O Novo Desenrola Brasil é uma reformulação de políticas anteriores de renegociação e tem como objetivo reduzir o nível de endividamento das famílias, especialmente em relação a dívidas com juros mais elevados, como cartão de crédito e cheque especial. O governo também projeta impacto econômico com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de débitos.
Fim da escala 6×1
Durante sua fala, o presidente também abordou a proposta de mudança na jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1. O projeto, já encaminhado ao Congresso Nacional, prevê a redução da carga semanal para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial.
“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores”, disse Lula.
O chefe do Executivo nacional pontuou que a medida busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, favorecer a convivência familiar e alinhar o Brasil a modelos de jornada adotados em outros países.
A proposta é considerada uma das prioridades do governo na agenda trabalhista e já tramita no Congresso Nacional, com expectativa de avanço nas próximas semanas.
