A Prefeitura de João Pessoa publicou na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Município (DOM) o edital de chamamento para comerciantes ambulantes interessados em trabalhar durante o São João Multicultural 2026 – Festival de Quadrilhas, evento que será realizado entre os dias 10 e 19 de junho, no Largo de Tambaú, na orla da Capital.
De acordo com o edital divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), os interessados poderão realizar as inscrições entre os dias 4 e 8 de junho, por meio da plataforma digital da Prefeitura, ou presencialmente no dia 8 de junho, na sede da Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no prédio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
O chamamento público tem como objetivo selecionar comerciantes para atuar durante os dez dias de programação do Festival de Quadrilhas, uma das atrações do calendário junino promovido pela administração municipal.
Serão ofertadas 70 vagas
Segundo o edital, serão disponibilizadas 70 vagas, distribuídas entre diferentes segmentos de comércio ambulante.
As oportunidades contemplam a instalação de tendas de alimentação, estruturas móveis para comercialização de alimentos com ou sem fonte de calor, além da venda de bebidas e comidas prontas por meio de isopores, carrinhos ou tabuleiros.
A Sedurb informou que os ambulantes contemplados pelo projeto “Revitaliza Eventos de Rua” terão prioridade na ocupação das tendas. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas ofertadas, serão adotados critérios de classificação, como a padronização das estruturas, estado de conservação dos equipamentos e histórico de participação em eventos promovidos pela Prefeitura desde 2022.
Se necessário, a definição dos selecionados será feita por meio de sorteio público, previsto para ocorrer no dia 9 de junho, às 10h, no Largo de Tambaú.
Documentação exigida
Para participar da seleção, os interessados deverão apresentar documentos como:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais;
- Termo de Compromisso devidamente assinado;
- Foto da estrutura que será utilizada durante o evento.
O edital destaca que a ausência ou ilegibilidade de qualquer documento resultará na desclassificação do candidato.
Estruturas deverão seguir padrão definido pela Sedurb
Os comerciantes que pretendem atuar dentro do complexo do evento deverão utilizar tendas piramidais brancas, com dimensões entre três e quatro metros, estrutura metálica e cobertura em boas condições de uso.
A montagem das estruturas será autorizada a partir das 22h do dia 9 de junho, enquanto a desmontagem deverá ser concluída até as 5h do dia 20 de junho.
Os ambulantes selecionados também deverão seguir as normas de organização, segurança e padronização estabelecidas pela Divisão de Controle e Posturas da Sedurb.
Autorização será obrigatória
A Prefeitura alerta que somente poderão exercer atividades comerciais no local os ambulantes devidamente autorizados pela Sedurb e que tenham efetuado o pagamento do preço público referente ao uso do solo.
Os comerciantes que descumprirem as regras previstas no edital ou atuarem sem autorização estarão sujeitos à interrupção das atividades, apreensão de mercadorias e impedimento de participação em futuros eventos promovidos pelo município.
As autorizações e identificações dos comerciantes selecionados serão disponibilizadas até o dia 9 de junho, após a confirmação do pagamento da taxa correspondente.
O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município de João Pessoa e nos canais oficiais da Prefeitura.
