A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promove nesta terça-feira (16) a Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar. O evento ocorrerá das 10h às 19h e reunirá representantes dos poderes públicos, instituições do sistema de Justiça, organismos internacionais e movimentos sociais para discutir ações de enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento da proteção aos direitos das mulheres.
Entre as instituições confirmadas estão o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), além do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Defensoria Pública-Geral do Estado e da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Galdino, destacou que a iniciativa busca fortalecer o papel das instituições no combate à violência contra a mulher.
Segundo ele, a Jornada representa uma oportunidade para ampliar o diálogo sobre um tema considerado urgente e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas à proteção, à dignidade e à garantia de direitos das mulheres.
A advogada e assessora da Comissão dos Direitos das Mulheres da ALPB, Nathali Rolim, ressaltou que o encontro pretende estimular a reflexão sobre o funcionamento das estruturas institucionais e sua atuação na prevenção de violações de direitos. Para ela, a iniciativa também reforça o compromisso coletivo com a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento ao feminicídio.
Caso Márcia Barbosa
A Jornada integra as medidas de reparação e memória previstas no Ponto Resolutivo nº 10 da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Barbosa de Souza e outros versus Brasil. A proposta é ampliar o debate público sobre temas como feminicídio, racismo estrutural, acesso à Justiça e o papel das instituições democráticas na prevenção e no combate às violações de direitos humanos contra as mulheres.
Ações permanentes de enfrentamento à violência
De acordo com a ALPB, a realização da Jornada faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero na Paraíba.
Entre elas está o projeto “Rompa o Ciclo da Violência”, desenvolvido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. A ação orienta mulheres sobre os diferentes tipos de violência, divulga canais de denúncia e incentiva a busca por apoio institucional. O projeto recebeu reconhecimento nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais em razão de seu alcance social.
Além disso, a Casa de Epitácio Pessoa mantém campanhas educativas, audiências públicas e debates voltados à ampliação das políticas de proteção às mulheres, em parceria com órgãos do sistema de Justiça, instituições governamentais e entidades da sociedade civil.
Com a realização da Jornada nesta terça-feira, a expectativa é fortalecer a articulação entre diferentes setores da sociedade e ampliar as discussões sobre mecanismos de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado.
