O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (16), até o final de julho.
A posse acontece por causa do sistema de plantão estabelecido para o recesso do Judiciário do meio do ano. No período o magistrado ficará responsável por decidir questões de urgência que cheguem à Corte até o dia 31 de julho.
Durante o recesso a responsabilidade pelas decisões durante o intervalo de meio de ano foi dividida entre o presidente da instituição, ministro Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes.
Fachin conduziu o plantão dos dias 2 a 15 de julho, e agora Moraes fará o período final.
Apesar de o plenário físico estar com as atividades suspensas até o próximo mês, os ministros têm a autonomia para decidir sobre processos sob sua relatoria.
Apenas os magistrados Cármen Lúcia e Luiz Fux escolherem suspender as atividades em seus gabinetes. Os demais integrantes da Corte seguem atuando em casos específicos.
É a segunda vez que Alexandre de Moraes ocupa o cargo de presidente em exercício do STF. Em janeiro deste ano, o ministro esteve a frente do andamento de processos urgentes.
O Supremo Tribunal Eleitora volta ao funcionamento regular no início de agosto.
- Anvisa detecta mesma bactéria encontrada em produtos da Ypê em lotes da Mamba Water
- Há 19 anos, Messi segurava Lamine Yamal no colo; agora, os dois decidem uma Copa do Mundo
- Alexandre de Moras assume a presidência do STF até o fim de julho
- Soroterapia funciona? Anvisa explica riscos e falta de comprovação científica do procedimento
- Últimas horas para apostar na Mega-Sena; prêmio de R$ 30 milhões pode sair nesta quinta (16)
