A Justiça da Paraíba absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa dele da acusação de estelionato continuado em um processo que investigava um suposto golpe de aproximadamente R$ 3 milhões contra fiéis de uma igreja no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
A sentença foi proferida pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, e concluiu que não houve provas suficientes para condenar os acusados.
Segundo a decisão, embora tenha sido comprovado que o pastor recebeu empréstimos, cartões de crédito e transferências bancárias de dezenas de fiéis, causando prejuízos financeiros, a acusação não conseguiu demonstrar que ele tinha, desde o início, a intenção de enganar as vítimas.
Juíza aponta ausência de provas do dolo
Na sentença, a magistrada destacou que o crime de estelionato exige a comprovação de um dolo específico e antecedente, ou seja, a intenção de fraudar deve existir no momento em que a negociação é iniciada.
Para a juíza, as provas reunidas durante o processo não foram suficientes para afastar a dúvida razoável quanto à existência dessa intenção.
A decisão também ressalta que diversas testemunhas afirmaram que o pastor chegou a cumprir os primeiros compromissos financeiros assumidos, efetuando pagamentos antes de interromper a quitação das dívidas. Esse comportamento, segundo a magistrada, enfraquece a tese de que a fraude teria sido previamente planejada.
Outro ponto considerado foi a inexistência de provas de enriquecimento pessoal do acusado. Conforme a sentença, parte significativa dos recursos obtidos foi efetivamente destinada a obras e melhorias na igreja.
Na avaliação da juíza, o conjunto probatório indica um cenário de “insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros”, mas não permite concluir pela prática do crime de estelionato.
Esposa também foi absolvida
Em relação à esposa do pastor, a magistrada concluiu que não foram produzidas provas de participação no suposto esquema.
A sentença destaca que nenhuma das testemunhas afirmou ter sido abordada ou convencida por ela a realizar empréstimos ou repassar valores. Os depoimentos indicaram que todas as negociações eram conduzidas exclusivamente por Péricles Cardoso de Melo.
Investigação identificou mais de 30 vítimas
O caso foi investigado pela Polícia Civil, que identificou mais de 30 vítimas durante o inquérito. As investigações apontavam que o pastor solicitava dinheiro aos fiéis para financiar reformas na igreja ou para empréstimos pessoais, utilizando, em alguns casos, cartões de crédito dos integrantes da congregação.
Segundo relatos apresentados durante a investigação, algumas vítimas afirmaram que o líder religioso pedia discrição sobre as transações e prometia devolver os valores posteriormente.
Uma das vítimas informou que acumulou uma dívida de aproximadamente R$ 90 mil, valor que teria ultrapassado R$ 140 mil em razão da incidência de juros. Outra informação apurada durante a investigação indicava que a própria igreja também teria sido vítima de um furto estimado em R$ 17 mil.
Apesar desses elementos, a Justiça concluiu que as provas produzidas no processo não foram suficientes para comprovar, além de dúvida razoável, que os acusados praticaram o crime de estelionato continuado, motivo pelo qual ambos foram absolvidos.
