Um tenente da Polícia Militar foi condenado por injúria racial após um episódio ocorrido durante uma partida de futebol feminino, em 2019, em João Pessoa. A decisão também determinou que o Estado da Paraíba pague R$ 30 mil de indenização à vítima, em razão dos danos decorrentes da conduta do policial, que estava em serviço no momento do episódio.
O caso aconteceu no Estádio Wilsão, no bairro de Mangabeira, na Zona Sul da Capital. Na ocasião, o policial atuava na coordenação do policiamento durante o evento esportivo e interveio em uma confusão ocorrida nas arquibancadas.
Segundo o relato apresentado pela vítima e pela defesa no processo, durante a intervenção houve ofensas de caráter racista e machista. A jogadora afirmou que tentou pedir respeito ao policial diante das demais pessoas que estavam no local e, posteriormente, teria sido agredida fisicamente.
A decisão judicial, no entanto, não condenou o policial pela suposta agressão física, conforme informado na reportagem.
Pena de 1 ano e 4 meses
Pela condenação criminal, o policial recebeu pena de um ano e quatro meses, inicialmente em regime aberto.
A condenação está relacionada à prática de injúria racial. Conforme relatado na reportagem, o processo criminal tramitou na Justiça Militar, uma vez que o acusado é policial militar e estava em serviço durante o episódio.
Ainda segundo as informações apresentadas, a decisão não é definitiva e cabe recurso por parte da defesa.
Estado terá que indenizar vítima
Além da ação criminal contra o policial, a vítima ingressou com uma ação de indenização contra o Estado da Paraíba, argumentando que o agente estava fardado e atuava no exercício da função pública quando ocorreu o episódio.
A Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos decorrentes da violência sofrida.
A advogada da vítima afirmou que a responsabilização do Estado está relacionada ao fato de o policial estar em serviço no momento do ocorrido. Segundo ela, a ação buscou uma reparação pelos danos provocados à jogadora.
Vítima relata impactos após episódio
Em entrevista exibida na reportagem, a jogadora relembrou o episódio e afirmou que passou por dificuldades emocionais após o ocorrido.
Segundo o relato, ela permaneceu alguns dias no alojamento do clube, iniciou acompanhamento psicológico e enfrentou um período de depressão.
A vítima também afirmou que decidiu buscar seus direitos na Justiça e considerou a decisão judicial um desfecho para um processo que se estendeu por vários anos.
Injúria racial
De acordo com as informações apresentadas na reportagem, o policial também teria dirigido ofensas raciais a outra jogadora durante o episódio. Entre as expressões mencionadas está o termo racista utilizado contra uma das atletas.
A advogada da vítima classificou as condutas relatadas no caso como manifestações de racismo e machismo.
A decisão judicial, contudo, estabeleceu a responsabilização criminal nos termos definidos no processo, enquanto a acusação de agressão física não resultou em condenação por falta de provas suficientes, conforme informado na reportagem.
O caso ainda pode ser levado às instâncias superiores, caso a defesa apresente recurso dentro dos prazos legais.
