Quatro municípios da Paraíba tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13) e inclui Catolé do Rocha, Congo, São Francisco e São Mamede entre as cidades afetadas pelo período prolongado de ausência de chuvas.
O reconhecimento é diferente da classificação de estiagem, que se refere a uma redução das chuvas por período mais curto. A seca é caracterizada por uma situação de ausência ou insuficiência de precipitações mais prolongada, com impactos que podem atingir o abastecimento de água, a agricultura e a pecuária.
Os municípios que receberam o reconhecimento federal são:
- Catolé do Rocha;
- Congo;
- São Francisco;
- São Mamede.
A medida permite que as prefeituras possam solicitar apoio federal para ações de resposta aos efeitos do desastre reconhecido.
Entre as possibilidades estão recursos destinados a medidas de defesa civil, aquisição de insumos e contratação de serviços e mão de obra necessários para enfrentar os impactos da seca, conforme as regras aplicáveis a municípios com reconhecimento federal.
Segundo os dados citados na publicação, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) registra atualmente 147 reconhecimentos vigentes na Paraíba.
Desse total, 108 estão relacionados a estiagem ou seca, enquanto 37 são decorrentes de chuvas intensas. Há ainda um reconhecimento por deslizamento e outro por alagamento.
A concentração dos reconhecimentos ligados à falta de chuva mostra que o fenômeno continua sendo um dos principais problemas relacionados a desastres naturais enfrentados por municípios paraibanos.
O reconhecimento federal de situação de emergência não significa que todos os moradores das cidades estejam obrigatoriamente sem água ou enfrentando a mesma intensidade de problemas.
A medida formaliza, entretanto, a existência de uma situação de desastre reconhecida pelo governo federal e pode facilitar o acesso dos municípios a recursos e ações de resposta e recuperação, desde que as administrações apresentem as demandas e cumpram os requisitos exigidos.
O impacto efetivo da seca varia de acordo com as características de cada município e pode envolver principalmente abastecimento, produção rural e disponibilidade de água para consumo humano e animal.
