A Polícia Civil apreendeu cerca de 16 máquinas caça-níqueis clandestinas durante uma operação realizada nesta quarta-feira (26) em quatro cidades do Sertão da Paraíba. Os equipamentos foram encontrados em Princesa Isabel, Tavares, Imaculada e Água Branca. Seis pessoas apontadas como responsáveis pelas máquinas foram identificadas e assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Segundo a Polícia Civil, os envolvidos se comprometeram a comparecer à Justiça quando forem convocados. Eles podem responder por contravenção penal relacionada à exploração ou comercialização de jogos de azar.
A maior parte dos equipamentos estava em Princesa Isabel, onde foram apreendidas 11 máquinas. Outras três foram localizadas em Imaculada e Água Branca, enquanto duas estavam em Tavares.
A operação foi realizada para retirar de circulação equipamentos utilizados na exploração clandestina de jogos de azar.
Além da contravenção relacionada aos jogos de azar, a Polícia Civil informou que vai investigar a origem e a entrada das máquinas no Brasil.
Caso seja comprovado que os equipamentos foram importados ou introduzidos ilegalmente no país, os responsáveis também poderão responder por contrabando.
A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para o crime de contrabando.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é utilizado para registrar infrações consideradas de menor potencial ofensivo. Ao assinar o documento, o envolvido assume o compromisso de comparecer à Justiça quando for chamado.
A assinatura do TCO não representa condenação. A responsabilidade dos envolvidos será analisada pela Justiça.
