Aos 66 anos e com graves transtornos psiquiátricos, “Silvia” está acolhida em uma instituição voltada ao atendimento de pessoas com transtornos relacionados ao uso de substâncias. Familiares questionam a adequação do serviço, relatam dificuldades de comunicação e cobram informações sobre seu estado de saúde.
Há cinco dias, familiares de “Silvia”, nome fictício de uma mulher de 66 anos, tentam algo que, em circunstâncias comuns, deveria ser elementar: falar com ela.
Sem retorno, sem contato direto e com dúvidas acumuladas sobre a condução de seu tratamento, a família passou a questionar a instituição terapêutica Vive La Vie, localizada em Peruíbe, no litoral paulista, onde Silvia está acolhida.
O caso, porém, vai além da dificuldade de uma ligação telefônica.
Silvia é uma mulher idosa e, segundo relatos e informações de sua família, convive com graves transtornos psiquiátricos. Ainda assim, encontra-se em uma instituição cujo modelo de atenção está relacionado ao acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
A pergunta que passou a atormentar a família é direta: a instituição dispõe da estrutura, da equipe e da assistência necessárias para atender adequadamente uma paciente com o grau de comprometimento psíquico descrito por seus familiares?
A questão não é meramente subjetiva. Ela encontra respaldo na própria regulamentação sanitária brasileira.
A RDC nº 29/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece requisitos para instituições que prestam atenção, em regime residencial, a pessoas com transtornos relacionados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. A norma determina, entre outras exigências, que cada residente seja submetido a uma avaliação diagnóstica prévia e que não sejam admitidas pessoas cuja situação exija serviços de saúde não disponibilizados pela instituição.
Em orientação posterior, a própria Anvisa esclarece que pessoas com comprometimento biológico ou psíquico grave não devem permanecer em instituições que não disponham de equipe técnica da área da saúde e infraestrutura compatíveis com a assistência necessária.
É justamente nesse ponto que o caso de Silvia se torna sensível.
Cinco dias sem contato
Segundo o relato da família, pedidos para falar com Silvia vêm sendo feitos há cinco dias sem que o contato direto tenha sido viabilizado.
A ausência de comunicação ganhou contornos ainda mais delicados porque, segundo familiares, a instituição teria priorizado o contato com um tio de Silvia, enquanto seu pai — o contratante do serviço, segundo a família — estaria entre aqueles que aguardam informações.
A reportagem não afirma, com base no relato, que a restrição de comunicação seja ilegal. A legislação também protege o sigilo e a privacidade do residente. O que precisa ser esclarecido, contudo, é qual regra de comunicação foi estabelecida no momento da admissão, quem foi formalmente indicado como responsável e de que maneira a instituição está garantindo o direito da paciente e de seus responsáveis à informação dentro dos limites legais e éticos.
A RDC nº 29/2011 determina que o usuário e seu responsável recebam orientação clara sobre as normas da instituição, inclusive sobre visitas e comunicação com familiares e amigos. A norma também prevê registros do atendimento, incluindo intercorrências e o acompanhamento prestado durante o período de acolhimento.
Para a família de Silvia, entretanto, o que existe hoje é uma lacuna.
E, diante de uma paciente idosa, com um quadro psiquiátrico descrito como grave, a falta de respostas deixa de ser apenas uma dificuldade administrativa: transforma-se em uma fonte de angústia e insegurança.
“A família acaba refém dessas instituições”
“A Reforma Psiquiátrica estabelece que a família deve participar ativamente do Projeto Terapêutico Singular. Na prática, porém, muitas clínicas privadas operam em uma zona cinzenta sobre os limites e métodos do tratamento. Exausta e sem suporte adequado, a família fica sem opção e acaba refém dessas instituições”, afirma Monique Oliveira, doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo.
A participação da família e a construção compartilhada do cuidado aparecem como princípios importantes nas políticas de saúde mental. Em diferentes serviços da rede de atenção psicossocial, o Projeto Terapêutico Singular busca considerar as necessidades específicas da pessoa e suas referências familiares e sociais.
No caso das comunidades terapêuticas, a legislação também prevê um Plano Individual de Atendimento que contemple, entre outros aspectos, formas de participação e apoio à família.
É aí que a experiência relatada pela família de Silvia se choca com o que ela esperava encontrar.
Em vez de participação, dizem os familiares, há incerteza.
Em vez de respostas claras, sucessivas tentativas de contato.
E, no centro de tudo, uma mulher de 66 anos cuja condição psiquiátrica exige uma pergunta que nenhuma família deveria precisar fazer no escuro: quem está cuidando, exatamente, e com quais recursos?
O que diz a Vive La Vie
Procurada pela reportagem para se manifestar sobre os questionamentos apresentados pela família, a instituição terapêutica Vive La Vie teve a oportunidade de responder às questões levantadas nesta reportagem.
Foram encaminhados questionamentos sobre a avaliação da paciente no momento da admissão, a adequação da estrutura e da equipe ao seu quadro psiquiátrico, os critérios para a comunicação com familiares e responsáveis e as tentativas de contato relatadas pela família.
Até o fechamento desta reportagem, a Vive La Vie não se pronunciou.
Caso a instituição encaminhe manifestação posteriormente, seu posicionamento poderá ser incluído em eventual atualização desta reportagem.
Porque, no caso de Silvia, a questão central não é apenas se uma instituição cumpriu ou deixou de cumprir uma norma.
A questão é mais profunda.
Quando uma família entrega uma pessoa vulnerável aos cuidados de uma instituição, o que permanece do lado de fora não deveria ser o direito de perguntar.
E, para quem espera há cinco dias por uma resposta, o silêncio também precisa ser explicado.
