O Brasil se tornou uma das poucas exceções globais ao registrar uma expressiva recuperação nos indicadores democráticos sob o governo Lula 3, em meio a uma onda global de retrocesso das instituições. Segundo o relatório anual do International IDEA – o mesmo que apontou piora histórica da democracia americana – o país subiu dezenas de posições em critérios como Estado de Direito, direitos civis e participação da sociedade civil.
O documento aponta que a restauração de conselhos participativos e avanços no acesso à justiça, nos últimos 4 anos, influenciaram no resultado. Com o progresso, o país ficou ao lado de Polônia, Sri Lanka, Bangladesh e Guatemala, no quesito “resiliência”, ou seja, a capacidade de um sistema persistir e se recuperar diante de crises.
De acordo com o estudo, 55 nações avançaram em pelo menos um quesito na preservação da democracia enquanto 98 retrocederam.
O texto ainda destaca que o progresso brasileiro contrasta com a deterioração das instituições nos Estados Unidos e na Argentina. O julgamento da tentativa de golpe pesou para esse resultado no Brasil, como explica a diretora de projetos e relações institucionais do Instituto Democracia em Xeque, Ana Julia Bernardi:
“Tanto o STF, tiveram um papel muito central na garantia da democracia. Mas não só. A sociedade civil organizada pressionou e conseguiu exigir que houvesse respeito à democracia. Houve essa articulação com com o Executivo para hã também fazer com que o 8 de janeiro fosse lembrado como que foi”.
Ela relembra que “foi uma tentativa de ruptura”, mas também que “foi a primeira vez que a gente teve militares sentando no banco de réu. Segundo a diretora, a comunidade internacional avaliou muito positivamente a postura.
Retrocesso nos EUA
Já nos Estados Unidos, Ana Julia explica que “a erosão aconteceu um pouco dentro das instituições.
A avaliação do Estado democrático americano caiu aos níveis de 50 anos atrás, segundo o estudo, principalemente pelo aparelhamento das instituições e intervenções federais.
Então, o governo eleito enfraqueceu controles dentro do executivo, deslegitimou recentemente a imprensa. A gente viu agora Donald Trump proibindo que alguns veículos acessassem a Casa Branca.
Recentemente, Donald Trump proibiu três veículos de imprensa de participarem da cobertura oficial da Casa Branca, entre eles a CNN Internacional. Em resposta, os principais veículos do país, inclusa a Fox News, anteriormente favorável ao governo republicano, decidiram boicotar as coletivas do governo federal.
O ataque e restrição à liberdade de imprensa é um dos pilares da erosão da democracia vindo de dentro. A avaliação é do cientista político Steven Levistky no seu livro Como morrem as democracias. O best-seller também relaciona o avanço autoritário no mundo à extrema-direita, mas não somente. Governos extremistas são associados também ao esvaziamento das organizações internacionais, fundamentais no controle e preservação ambiental, da ciência e da liberdade de expressaão.
Instuições em xeque
Ana Julia também avalia que mesmo com o caso Banco Master, que expôs o Supremo Tribunal Federal, a instituição não deixou de cumprir a sua função. Ela expõe a necessidade de se combater as irregularidades dentro do órgão:
“Os indivíduos precisam ser responsabilizados pelas suas condutas, mas isso não diminui o o peso e o papel da instituição e o quão forte ela foi na defesa da democracia. Então, preservar a democracia exige instituições capazes de limitar poder, uma sociedade que vai ter condições de participar e um ambiente internacional que respeite a autonomia dos povos“, enfatiza.
