200 presos estão foragidos na Baixada Santista após a terceira ‘saidinha’ do ano

Ascom/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou o número de presos que foram beneficiados pela terceira saída temporária do ano na Baixada Santista, e que agora são considerados foragidos por não terem retornado ao sistema prisional. O número chegou a 200, somadas as cidades de Praia Grande, Mongaguá e São Vicente.

De acordo com a pasta, o Poder Judiciário é o responsável pelas concessões do benefício aos presos em regime semiaberto. A saída temporária dos reeducandos foi autorizada entre os dias 17 e 23 de setembro.

Na cidade de Mongaguá saíram 1.912 e não retornaram 122, na cidade de Praia Grande saíram nove e não retornaram dois e na cidade de São Vicente saíram 1.453 e não retornaram 76.

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Em todo o estado de São Paulo, foram 31.418 beneficiados, sendo que 1.176 não retornaram. A SAP destacou ainda que, quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

No município de Santos, 35 presos foram capturados descumprindo as medidas cautelares, e o número chegou a 829 em todo o estado, sendo 39% delas na capital e na região metropolitana.

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