Após a assinatura de uma Convenção Coletiva de Trabalho, em 24 de setembro, entre o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) e o Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO/Santos) abrirá um processo seletivo privado para ingresso de trabalhadores portuários avulsos na categoria Estivadores.
Ao todo, serão 300 vagas imediatas e 300 vagas em lista de espera. O edital foi publicado na quarta-feira (9), e pode ser acessado no site do IDCAP (Instituto de Desenvolvimento e Capacitação). O período de inscrições se inicia em 15 de outubro, finalizando em 07 de novembro de 2024.
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Todo o processo será organizado e conduzido pelo IDCAP – Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – instituição especializada na realização de processos seletivos privados e concursos públicos. Os candidatos, homens e mulheres, maiores de 18 anos, deverão ter concluído o Ensino Fundamental (9º ano), dentre outros pré-requisitos que serão divulgados no edital de abertura do certame. Também deverão comprovar a capacidade de dedicação exclusiva às atividades como trabalhador portuário avulso, não possuindo vínculo empregatício no momento da inscrição no cadastro do OGMO/Santos.
O processo seletivo privado terá várias etapas, sendo: prova objetiva, prova de títulos, teste de avaliação física, teste de avaliação psicológica, apresentação de documentos e comprovação de requisitos para exercício da atividade, exame médico e curso de formação profissional do trabalho portuário.
A renda do trabalhador portuário avulso é variável e fruto da quantidade de períodos trabalhados por cada trabalhador em determinado mês, multiplicado pela remuneração paga por cada operador portuário para cada período, o que é definido nos Acordos Coletivos de Trabalho firmados entre o Sindicato dos Estivadores e os Operadores Portuários do Porto de Santos.
A média de remuneração mensal dos trabalhadores avulsos da categoria dos Estivadores Cadastrados no OGMO/Santos gira em torno de R$ 3.000,00. É importante frisar que o valor está sujeito às condições de oferta de trabalho e remuneração negociadas pelo sindicato da categoria laboral, não existindo qualquer garantia de rendimentos.