Mais uma fiscalização voltada ao combate de escapamentos barulhentos em motocicleta foi realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), na madrugada de sábado (6). Com o apoio da Polícia Militar, a operação teve o objetivo é coibir infrações que causam perturbação do sossego — especialmente durante a madrugada — reforçar a segurança viária e garantir o cumprimento da legislação de trânsito e ambiental.
A fiscalização ocorreu em dois pontos estratégicos: o bolsão Novo Quebra-Mar (José Menino), e a subida do Morro do Marapé, locais frequentemente citados nas reclamações de moradores sobre o ruído excessivo causado por motocicletas. No primeiro ponto foram realizadas 17 abordagens, com duas autuações por conduzir veículo com descarga livre ou com silenciador de motor defeituoso, deficiente ou inoperante. Já na região do Marapé houve cinco abordagens, sem constatação de infrações no momento.
A operação busca atender diretamente às demandas da população, que tem relatado incômodos com motocicletas que utilizam escapamentos irregulares. A ação tem como objetivo restabelecer o sossego público, combater a poluição sonora e garantir mais segurança no trânsito. “Esta operação representa um passo importante para respondermos de forma efetiva às reclamações da população e coibirmos práticas que comprometem a segurança e o bem-estar na Cidade. Com o apoio da Polícia Militar, conseguimos intensificar a fiscalização e aplicar a legislação com mais rigor”, destacou o diretor operacional da CET-Santos, Flávio Brito.
Entre as principais infrações fiscalizadas estão conduzir veículo com descarga livre ou com silenciador de motor defeituoso, deficiente ou inoperante; trafegar sem equipamento obrigatório ou com equipamento ineficiente/inoperante; conduzir veículo sem CNH, com habilitação vencida, cassada ou com suspensão do direito de dirigir.
Durante as abordagens, os agentes da CET, com apoio da Polícia Militar, realizam consultas em tempo real aos sistemas informatizados para verificar a regularidade do veículo, do condutor e eventuais restrições administrativas, policiais ou judiciais. Para a fiscalização de ruídos, os agentes utilizam o decibelímetro, equipamento que mede o nível de pressão sonora emitido pelo escapamento das motocicletas. As medições seguem os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Caso o som emitido ultrapasse os limites permitidos, o condutor é autuado conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A condução de motocicleta com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é considerada infração grave, prevista no artigo 230, inciso 11, do CTB. O condutor está sujeito a multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização do equipamento.
A CET-Santos seguirá com operações semelhantes em diferentes pontos da Cidade, sempre em parceria com os órgãos de segurança pública.
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